Sob cr�ticas de senadores, Campos Neto defende Coaf no BC

Em meio a cr�ticas de senadores, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, fez nesta ter�a-feira, 27, uma defesa da mudan�a do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Minist�rio da Economia para o BC. Al�m disso, afirmou que a ideia de permitir que qualquer pessoa fa�a parte do conselho deliberativo do �rg�o foi dele - e n�o do governo de Jair Bolsonaro.

A medida provis�ria (MP) 893, editada na semana passada pelo governo Bolsonaro, muda o nome do Coaf para Unidade de Intelig�ncia Financeira (UIF) e coloca o �rg�o dentro da estrutura do BC. Um dos pontos da MP criticados hoje pelos senadores � o que permite que o conselho deliberativo da UIF seja formado por qualquer cidad�o com "reputa��o ilibada" e com conhecimentos em mat�ria de preven��o a crimes financeiros. O receio � de que permitir a nomea��o de qualquer pessoa, e n�o apenas de servidores, possa aumentar a influ�ncia pol�tica sobre o novo Coaf. As nomea��es ficar�o a cargo do presidente do BC.

"A MP � inconveniente, mal feita e trar� problemas nos pr�ximos anos", atacou o senador Jos� Serra, durante audi�ncia p�blica com Campos Neto na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado. "Ela deixa para livre nomea��o do presidente do BC. E (o presidente) poder� selecionar quaisquer pessoas, supostamente com reputa��o ilibada e conhecimento. O ideal seria recusar a MP integralmente", acrescentou.

Campos Neto, no entanto, defendeu que a inten��o n�o � politizar o Coaf. "Pelo contr�rio, � deix�-lo mais t�cnico", afirmou aos senadores. O presidente do BC garantiu ainda que foi dele a ideia de abrir a nova UIF a pessoas de fora do governo. "Talvez a reda��o da MP n�o tenha sido a ideal, mas eu queria trazer pessoas de tecnologia", afirmou. A vis�o � de que o Coaf precisa atualmente de membros mais ligados � �rea tecnol�gica. "O governo inclusive foi contra. A ideia foi minha. N�o tem nada a ver a possibilidade de indica��es pol�ticas, at� mesmo porque eu n�o tenho capacidade de fazer indica��es pol�ticas", disse. De acordo com Campos Neto, o projeto de autonomia do BC, que tamb�m est� em tramita��o no Congresso, tamb�m permitir� o aprimoramento do pr�prio Coaf.

O �rg�o est� no centro de uma das mais recentes crises do governo de Jair Bolsonaro. Em dezembro do ano passado, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que um relat�rio do Coaf apontava para uma movimenta��o financeira "at�pica" do ex-assessor parlamentar do hoje senador Fl�vio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Fabr�cio Queiroz. Segundo o relat�rio, Queiroz teria movimentado R$ 1,2 milh�o em sua conta no per�odo de um ano, entre janeiro de 2016 a 2017.

Com base neste documento, o Minist�rio P�blico do Rio abriu investiga��o para apurar a suspeita de ocorr�ncia de "rachadinha" - pr�tica em que o servidor repassa parte ou a totalidade de seu sal�rio ao pol�tico respons�vel por sua nomea��o. Queiroz e Fl�vio negam irregularidades.

Em junho deste ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendeu a um pedido da defesa de Fl�vio e suspendeu todos os processos judiciais que tramitam no Pa�s em que houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Coaf e do BC com o Minist�rio P�blico sem pr�via autoriza��o judicial. A decis�o de Toffoli foi criticada pelo ent�o presidente do Coaf, Roberto Leonel. Segundo ele, o sistema de combate ao crime de lavagem de dinheiro no Pa�s ficaria comprometido. Ap�s as declara��es, o governo decidiu reestruturar o Coaf.