Bolsonaro pode manter interino na PGR por tempo indeterminado, diz ministro

O ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Jorge Oliveira, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro cogita deixar o subprocurador-geral Alcides Martins como chefe interino da Procuradoria-Geral da Rep�blica, ap�s o encerramento do mandato de Raquel Dodge no dia 17 de setembro. Disse, tamb�m, que n�o h� um prazo para indicar um novo nome, o que faria o interino atuar mesmo sem passar pela sabatina do Senado Federal, necess�ria para a efetiva��o do mandato.

Pela dificuldade do presidente de decidir um novo nome a ser indicado, existe uma avalia��o, nos bastidores do governo, de que um per�odo de interinidade de Alcides Martins poderia servir tamb�m como uma esp�cie de teste da atua��o dele, que assumiria de acordo com a legisla��o atual por ser o vice-presidente do Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal.

Principal assessor do presidente no assunto da sucess�o da Procuradoria-Geral da Rep�blica, Jorge Oliveira disse que um per�odo de interinidade mesmo sem a indica��o de um novo nome encontra previs�o legal, e que n�o haveria prazo limite para a indica��o de um nome ao Senado.

"Presidente tem conhecimento de que n�o havendo, o MP n�o fecha as portas. MP vai continuar existindo e atuando, independente como sempre, e a pessoa do Dr. Alcides n�o conhe�o pessoalmente, mas tem as melhores refer�ncias de que � um excelente quadro dentro do MPF e que pode conduzir o �rg�o da maneira mais institucional poss�vel", disse.

Na vis�o do ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, que engloba a Subchefia de Assuntos Jur�dicos, n�o seria exatamente um "per�odo de teste". "� um per�odo da escolha do presidente, seja pela recondu��o da Dra. Raquel, ou qualquer outro nome, ou mesmo efetiva��o do Dr. Alcides, � uma possibilidade. S�o possibilidades que se tem, e havendo ou n�o a indica��o sem a pr�via sabatina no Senado, (Alcides) assume", disse.

O presidente e seu entorno enxergam a indica��o do PGR como crucial para o governo, mais importante at� do que a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal. A maior preocupa��o � a nomea��o de um nome que "atrapalhe", posicionando-se contra a pauta do governo, e traga "instabilidade".

Card�pio

Para Jorge Oliveira, o presidente da Rep�blica ainda n�o escolheu o novo PGR porque tem "excelentes nomes", e n�o porque busque algu�m com "alinhamento" integral a ele.

"N�o h� um alinhamento que o presidente busque com ele, presidente, mas, sim, um alinhamento de pa�s, de propostas para o desenvolvimento do pa�s. A procuradoria-geral da Rep�blica tem as suas fun��es constitucionalmente bem definidas, ent�o a gente n�o tem preocupa��o de ser um procurador ou outro, mas � l�gico que se busca um nome que tenha um perfil que vai auxiliar o pa�s no seu desenvolvimento. A demora na escolha � por n�s termos as melhores possibilidades poss�veis de voc� escolher", disse Jorge.

O ministro comparou a escolha do PGR como a de um prato no restaurante. "Voc� vai no restaurante e tem um item s�, voc� come um prato s�. Se tem v�rios no card�pio, voc� vai escolher o melhor", disse.

Outro conselheiro importante do presidente no tema, o ministro da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), Andr� Luiz Mendon�a, disse que n�o h� defini��o sobre se haver� interinidade ou n�o. Ele disse acreditar em uma escolha at� o fim do mandato da procuradora-geral, Raquel Dodge. Disse tamb�m que a recondu��o da procuradora-geral n�o est� descartada. "A Dra. Raquel Dodge � um excelente nome, assim como outros nomes".