No habeas corpus protocolado em 12 de agosto, a defesa de Lula alegou que supostas mensagens divulgadas pelo site The Intecept Brasil e por outros �rg�os de imprensa confirmam que os procuradores atuaram ilegalmente para acusar Lula.
Segundo Fachin, a soltura foi rejeitada pela Segunda Turma da Corte, em junho, e a quest�o deve ser decidida definitivamente, no m�rito.
"Sendo assim, prima facie, sem preju�zo de ulterior reaprecia��o da mat�ria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar. Por tais raz�es, deixo de acolher o pedido de produ��o de provas.", decidiu.
Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintend�ncia da Pol�cia Federal no Paran�, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrup��o e lavagem de dinheiro no caso do tr�plex no Guaruj� (SP).