O presidente Jair Bolsonaro alterou o decreto que proibia as queimadas em todo o Pa�s durante o per�odo da seca e abriu uma exce��o para as pr�ticas agr�colas fora da Amaz�nia Legal. O novo decreto presidencial, publicado em edi��o extra do Di�rio Oficial na sexta-feira, 30, permite a realiza��o de queimadas em raz�o de "pr�ticas agr�colas, fora da Amaz�nia Legal, quando imprescind�veis � realiza��o da opera��o de colheita, desde que previamente autorizada pelo �rg�o ambiental estadual".
A Amaz�nia Legal compreende os seguintes estados:
- Acre
- Amap�
- Amazonas
- Par�
- Rond�nia
- Roraima
- Tocantins
- Maranh�o
- Mato Grosso
A medida altera o decreto publicado pelo presidente um dia antes na quinta-feira (29), e que havia proibido por 60 dias a realiza��o de queimadas em todo o territ�rio nacional.
Anunciada em meio � crise ambiental por causa das queimadas na Amaz�nia, a proibi��o j� n�o se aplicava em casos de controle fitossanit�rio, se autorizados por �rg�o ambiental, para pr�ticas de preven��o e combate a inc�ndios e para agricultura de subsist�ncia das popula��es tradicionais e ind�genas.
O decreto de ontem amplia o rol de exce��es, incluindo as pr�ticas agr�colas fora da Amaz�nia Legal.