Desgaste com vazamento de di�logos de procuradores pode comprometer opera��o Lava-Jato

Bras�lia - Tal qual um acidente de avi�o, em que uma s�rie de fatores determinam o desastre, a Lava-Jato segue uma trajet�ria de queda a partir de efeitos negativos produzidos pela pr�pria equipe da for�a-tarefa e por atores do Executivo, Legislativo e Judici�rio. A principal manobra foi feita de maneira n�o intencional pelos integrantes da opera��o em Curitiba, depois que os di�logos de procuradores vieram a p�blico. Mas seria infantil acreditar que apenas os investigadores foram os respons�veis pelo desgaste. A trama � muito mais complexa, envolvendo personagens de todos os poderes, que parecem torcer pela implos�o da maior opera��o de combate aos desvios de recursos p�blicos e ao apadrinhamento do Brasil. Ainda h� tempo para uma bela arremetida, por�m, cada vez mais existe pouco espa�o para isso.

Na �ltima semana, um entendimento de ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu precedentes para que fossem anuladas as penas impostas pela Justi�a Federal do Paran� a at� 143 dos 162 r�us condenados pela Lava-Jato. Na ter�a-feira, o colegiado analisou um caso concreto da investiga��o e, de acordo com a maioria dos ministros, ao n�o estabelecer prazos distintos para que delatores e acusados apresentassem suas alega��es finais (etapa processual que antecede a leitura da senten�a), o ent�o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, S�rgio Moro, desrespeitou a Constitui��o. A Carta Magna assegura “o contradit�rio e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes” �s partes investigadas. A situa��o se repetiu em pelo menos outras 32 condena��es.

O caso fez com que, em menos de 48 horas, as defesas de tr�s investigados entregassem habeas corpus � corte pedindo a revis�o dos processos dos seus clientes. Um dos documentos foi formulado pelos advogados do ex-presidente Lula, que solicitaram a suspens�o da a��o penal que investiga se ele recebeu propina pela empreiteira Odebrecht na compra de um im�vel para o Instituto Lula. O ministro Edson Fachin aceitou a tese da defesa e determinou que a a��o penal retorne � etapa de alega��es finais. O processo estava prestes a ser julgado pela 2ª Turma. Para dar um veredito sobre qual deve ser a ordem para a apresenta��o de alega��es finais entre r�us delatores e r�us delatados, os 11 ministros julgar�o o tema, em data ainda a ser definida pelo presidente do STF, Dias Toffoli.

A a��o na “segundona”, como ficou conhecido o julgamento na turma, � apenas um dos problemas verificados na imagem da Lava-Jato. “N�o h� poucas d�vidas sobre a multicasualidade do desgaste da Lava-Jato”, diz Pablo Holmes, do Instituto de Ci�ncia Pol�tica da Universidade de Bras�lia (Ipol/UnB). Para o professor, que tamb�m � mestre em direito, o maior problema da Lava-Jato � perder apoio popular. “De imediato, o vazamento das conversas desfez as alian�as dentro do Supremo, tirou a hegemonia do poder da Lava-Jato”, afirma Holmes. “Isso n�o � ruim para a democracia, pois houve uma tomada de poder dos principais atores da opera��o, sem qualquer contraponto.”

Ao mesmo tempo, as investidas do presidente Jair Bolsonaro sobre os �rg�os de investiga��o e controle t�m enfraquecido rea��es do pr�prio Minist�rio P�blico e da Pol�cia Federal contra parlamentares interessados no desmonte da opera��o e mesmo magistrados. Ao segurar o nome do substituto da chefe da Procuradoria-Geral da Rep�blica, Raquel Dodge, Bolsonaro enfraqueceu integrantes do MP, ref�ns da indica��o pol�tica no �rg�o. O pr�prio Bolsonaro e S�rgio Moro negam qualquer inger�ncia para al�m do curso administrativo.

Segunda Turma

Enquanto isso, a “segundona” repercute fora da Corte, inclusive entre ex-ministros do tribunal, que divergem sobre o caso. Segundo Sep�lveda Pertence, que ocupou uma cadeira no local entre 1989 e 2007, a 2ª Turma acertou. “Trata-se de privil�gio da defesa, em qualquer procedimento penal, falar por �ltimo e responder, se for o caso, �s alega��es finais da acusa��o”, garante. Segundo ele, o entendimento deve ser mantido pelo plen�rio. “Particularmente, acredito que a decis�o da 2ª Turma est� correta. O relator vencido afetou o caso ao plen�rio, o que � uma decis�o respeit�vel. Provavelmente, a expectativa � de que se manifeste mais uma vez a diverg�ncia por um �nico voto entre a 2ª e a 1ª Turma”, analisa o ex-ministro, acrescentando que o procedimento adotado para se ouvir os r�us enfraquece o m�rito da Lava-Jato.

Por outro lado, o presidente da corte entre 1999 e 2001, Carlos Velloso, alerta que a decis�o da 2ª Turma foi tomada “com base num princ�pio, o devido processo legal”. “Isso � perigoso. � que princ�pios n�o t�m conte�do. Seu conceito �, portanto, indeterminado, cuja determina��o deve apoiar-se em crit�rios objetivos. De regra, o melhor e o mais adequado desses crit�rios � a lei. Crit�rios subjetivos levam o jurisdicionado a sujeitar-se aos bons ou maus humores do juiz”, explica. Velloso n�o acredita que a decis�o da �ltima semana tenha sido equivocada. “Consubstancia um entendimento, do qual, entretanto, divirjo”, diz. De qualquer forma, Velloso frisa que as senten�as impostas pela Lava-Jato correm risco.