Ambiente recebe 0,001% de verba das emendas para a Amaz�nia

As queimadas na Amaz�nia entraram no debate do Congresso, mas a preocupa��o com as florestas n�o � vis�vel na libera��o de verbas para a regi�o. Nos �ltimos cinco anos, deputados e senadores da Amaz�nia Legal destinaram apenas 0,001% dos recursos de emendas parlamentares a projetos ligados � gest�o ambiental dessa �rea, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Trata-se de quantia significativamente menor se comparada ao que os colegas do Sudeste e do Nordeste repassaram para investimento em projetos do mesmo tipo nos seus Estados.

Apesar do discurso pela preserva��o das florestas, h�, nos bastidores, uma percep��o de que preservar �rvores n�o se traduz em voto, tanto que a rubrica ambiental s� recebeu mais verba do que as miss�es diplom�ticas brasileiras no exterior. Do total de R$ 13,1 bilh�es em emendas para a Amaz�nia Legal, R$ 23,9 milh�es foram para projetos que tratam da preserva��o de unidades de conserva��o, preven��o, controle de inc�ndios florestais e gest�o de biodiversidade que tiveram como destino os nove Estados amaz�nicos. Na pr�tica, os congressistas preferiram destinar recursos � sa�de - uma parte obrigat�ria - e obras de infraestrutura, mais vis�veis e que atendem a demandas de eleitores.

A emenda parlamentar � um dos poucos instrumentos legais que permitem a um deputado ou senador influir diretamente na distribui��o de recursos p�blicos, tanto para Estados e munic�pios como para institui��es. A �nica exig�ncia � que a metade do dinheiro seja destinada � sa�de. O restante pode ser repassado de acordo com conveni�ncias pol�ticas e � comum que emendas sejam usadas como moeda de troca em vota��es de interesse do Planalto. Al�m de transfer�ncias para sa�de e obras de infraestrutura, as �reas de educa��o e de fomento ao setor agr�cola lideram a destina��o de verbas.

O valor repassado pelo Congresso para projetos de preserva��o da Amaz�nia representa um quarto dos cerca de R$ 83 milh�es (US$ 20 milh�es) oferecidos pelos l�deres do G-7 - grupo das maiores economias do mundo - para combater a crise ambiental na Amaz�nia Legal. O presidente Jair Bolsonaro recusou a ajuda, considerada por ele uma "esmola".

Agenda positiva

Na tentativa de construir uma agenda positiva para enfrentar a quest�o das queimadas, l�deres de partidos anunciaram projetos que endurecem as penas por desmatamento e estabelecem b�nus para quem preservar �reas nativas em suas propriedades. Os deputados tamb�m criaram comiss�es para acompanhar a crise.

Nada menos do que 55 deputados dividiram a tribuna, na semana passada, para discursar sobre a Amaz�nia. Desses, 38 foram cr�ticos ao governo e � pol�tica ambiental do Pa�s. Outros 17 defenderam Bolsonaro. No dia seguinte, 29 deputados e senadores abordaram o tema.

A deputada Perp�tua Almeida (PCdoB-AC) foi uma das que usaram a tribuna para criticar a pol�tica ambiental. "O nosso debate n�o pode ser um debate de ocasi�o, na hora em que interessa a Bolsonaro", afirmou. Nos �ltimos cinco anos, R$ 16,3 milh�es de emendas de Perp�tua foram executadas pelo governo. Todas para o setor de infraestrutura e de sa�de. "Para desenvolver programa de floresta em p� � preciso de muito recurso. Emendas n�o d�o para isso. Com emenda voc� resolve um caminh�o, um barco.

Governista, o deputado �tila Lins (PSD-AM) destinou, no mesmo per�odo de cinco anos, R$ 77,1 milh�es em emendas para obras, desde a constru��o de est�dios de futebol a unidades de sa�de. Nenhum recurso para preserva��o de biomas ou conserva��o de �reas ambientais. O argumento � o mesmo de sua colega oposicionista: as emendas n�o s�o suficientes para atender a essa demanda.

"Quando se discutem queimadas, inc�ndios, desmatamento da regi�o amaz�nica, podem observar que o Amazonas sempre est� em quarto, quinto lugar. Por qu�? Porque a Zona Franca de Manaus tem permitido que o nosso Estado fique preservado, com um n�vel muito baixo de devasta��o e de desmatamento. � onde o dinheiro preserva", disse Lins.

Deputado de primeiro mandato, Marcelo Ramos (PL-AM) tem dois diagn�sticos. O primeiro � a falta de pol�ticas estruturadas para meio ambiente na regi�o e o segundo, a baixa demanda local. "Prefeitos e governadores demandam o Congresso por pol�ticas de sa�de, educa��o e infraestrutura. Fica complicado para um parlamentar alocar recursos sem atender a estes pedidos. E a demanda local n�o traz a quest�o ambiental como prioridade."

Diretor da SOS Amaz�nia, Miguel Scarcello disse lamentar o interesse moment�neo no assunto. "Preservar �rvore n�o d� voto. Espero que o �mpeto parlamentar sobre o tema n�o suma", afirmou. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.