Partidos tentam abrir brecha para aumentar fundo eleitoral

Partidos do Centr�o e de oposi��o articulam a aprova��o de um projeto que abre uma brecha para aumentar o valor do dinheiro p�blico usado para financiar campanhas eleitorais. O texto deixa indefinido o montante das emendas que ir� compor o fundo eleitoral, o que ter� de ser determinado pela Lei Or�ament�ria Anual (LOA), abrindo brecha para que seja mais do que os atuais 30%. O projeto pode ser votado pelo plen�rio ainda hoje.

A medida come�ou a ser discutida nas �ltimas semanas e tem o aval de l�deres de outras siglas do chamado Centr�o - bloco informal formado ainda pelo PP, PL, Republicanos (ex-PRB) e DEM - e do PT.

Em 2018, partidos tiveram R$ 1,7 bilh�o de fundo eleitoral. Na sexta-feira, o Minist�rio da Economia divulgou uma previs�o de R$ 2,5 bilh�es para 2020, mas o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, apurou que esse valor deve ser corrigido para R$ 1,8 bilh�o.

A proposta no Congresso, articulada pelo presidente do Solidariedade, Paulinho da For�a (SP), surgiu como um "plano B" para que o Congresso conseguisse aumentar o fundo. Durante a negocia��o da Lei de Diretrizes Or�ament�ria (LDO), o deputado Cac� Le�o (PP-BA) anunciou a retirada da proposta de aumento do fundo que poderia chegar a R$ 3,7 bilh�es. O recuo foi motivado pela rea��o das redes sociais e tamb�m por cr�tica do presidente Jair Bolsonaro a Maia.

L�deres partid�rios se reuniram ao longo desta ter�a-feira para fechar os �ltimos detalhes do texto. A retirada do porcentual de 30% foi uma das �ltimas mudan�as acatadas. A proposta encontra forte resist�ncia ainda em parlamentares do PSL e do partido Novo.

A medida afrouxa tamb�m regras para os partidos e retoma ainda propostas que podem trazer novos custos indiretos � Uni�o, como a volta do programa partid�ria no r�dio e na TV, extinto em 2017 para cria��o do fundo eleitoral. A proposta permite ainda que as siglas usem o dinheiro para impulsionar postagens na internet, hoje previsto apenas como gastos eleitorais.

Outra regra que deve ser flexibilizada � a que trata sobre o pagamento de advogados em defesa de filiados. Em maio, o TSE endureceu as penas impostas aos partidos no julgamento das contas anuais e proibiu que partidos paguem a defesa de investigados.