Menos de 24 horas ap�s a pris�o preventiva dos ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, o desembargador Siro Darlan acolheu o pedido da defesa do casal e concedeu habeas corpus para a soltura. Os dois ex-governadores haviam sido presos preventivamente nessa ter�a-feira (3) por suspeitas de propinas de R$ 25 milh�es nas obras de casas populares em Campos dos Goytacazes (RJ).
Os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus tiveram pris�o preventiva decretada na Opera��o Secretum Domus. De acordo com as investiga��es, os dois receberam R$ 25 milh�es em propinas da construtora Odebrecht, resultado do superfaturamento de R$ 62 milh�es nos contratos, que somaram quase R$ 1 bilh�o para a constru��o de casas populares nos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II, durante os mandatos de Rosinha, de 2009 a 2016, na Prefeitura de Campos, no norte fluminense.
A den�ncia oferecida pelo Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro foi recebida com as medidas cautelares decretadas pelo ju�zo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes.
Os promotores de Justi�a que atuaram nas investiga��es que levaram �s pris�es decidiram pela pris�o preventiva para evitar que os dois pudessem interferir no andamento do caso. Segundo a promotora de Justi�a e coordenadora do Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), Simone Sibilio. o casal tem grande influ�ncia no munic�pio de Campos.
“� not�rio o poder dissuas�rio que, sobretudo os dois, agora r�us, possuem no munic�pio de Campos. O regular andamento dos processos exige a pris�o de todos os denunciados para que a colheita das provas em ju�zo possa se dar livre da inger�ncia dos acusados nesta instru��o criminal, portanto, o Minist�rio P�blico requereu [a pris�o] e o judici�rio decretou, a nosso ver, corretamente. O Minist�rio P�blico espera que assim permane�a”, disse durante coletiva na sede do MPRJ, no centro do Rio.
“� not�rio o poder dissuas�rio que, sobretudo os dois, agora r�us, possuem no munic�pio de Campos. O regular andamento dos processos exige a pris�o de todos os denunciados para que a colheita das provas em ju�zo possa se dar livre da inger�ncia dos acusados nesta instru��o criminal, portanto, o Minist�rio P�blico requereu [a pris�o] e o judici�rio decretou, a nosso ver, corretamente. O Minist�rio P�blico espera que assim permane�a”, disse durante coletiva na sede do MPRJ, no centro do Rio.
Foram cumpridos cinco mandados de pris�o e cinco de busca e apreens�o. Al�m do casal, foram presos S�rgio dos Santos Barcelos, �ngelo Alvarenga Cardoso Gomes e Gabriela Trindade Quintanilha. Com os denunciados, os agentes recolheram material eletr�nico como computadores e celulares, uma quantia em dinheiro, cujo valor n�o foi revelado e j�ias.
Com Rosinha e Garotinho apenas materiais eletr�nicos. “No que ficou apurado a solicita��o das vantagens se dava em benef�cio de ambos [Rosinha e Anthony] e os outros tr�s denunciados [S�rgio, �ngelo e Gabriela] figuravam como intermedi�rios desse recebimento das quantias indevidas”, disse a promotora de Justi�a, Ludmila Bissonho Rodrigues.
Com Rosinha e Garotinho apenas materiais eletr�nicos. “No que ficou apurado a solicita��o das vantagens se dava em benef�cio de ambos [Rosinha e Anthony] e os outros tr�s denunciados [S�rgio, �ngelo e Gabriela] figuravam como intermedi�rios desse recebimento das quantias indevidas”, disse a promotora de Justi�a, Ludmila Bissonho Rodrigues.
VANTAGENS
Ludmila informou que os crimes imputados s�o de organiza��o criminosa e corrup��o passiva e ativa. Para a configura��o desse crime n�o � necess�rio que se comprove quanto ficou para cada destinat�rio no final, o mero fato de ter solicitado a vantagem j� configura o crime. “N�s n�o temos como precisar exatamente quanto ficou para cada um a divis�o interna entre eles. Isso ser� alvo de buscas durante a instru��o criminal”, disse, acrescentando que ainda n�o foi poss�vel recuperar nem parte do valor das propinas. “Uma das medidas cautelares solicitadas, o sequestro de bens, foi justamente para, que ao final, comprovados os fatos, se tende alguma recupera��o dos preju�zos sofridos pelo munic�pio de Campos”.
A promotora Ludmila Rodrigues informou que o dinheiro das propinas sa�a do setor de opera��es estruturadas da Odebrecht, que funcionava tamb�m para pagamentos indevidos identificados na Opera��o Lava-Jato. A entrega at� o local acordado era realizada por meio do prestador de servi�o �lvaro Galliez Novis e da Transportadora Transmar. “Eram respons�veis por fazer a entrega da quantia il�cita em favor dos benefici�rios, em, esp�cie”, afirmou Ludmila.
As investiga��es indicaram que S�rgio Barcelos atuou como intermedi�rio do recebimento das quantias indevidas em 2008, que foi o primeiro per�odo em que as solicita��es come�aram. J� �ngelo Alvarenga Cardoso Gomes intermediou as propinas em 2012 e Gabriela Trindade Quintanilha em 2014. Conforme Ludmila, Garotinho era identificado nas planilhas de propinas da Odebrecht como Bolinha, Bolinho e Pescador. Ela n�o informou se os outros tamb�m tinham codinomes.
“A den�ncia se sustentou e teve como foco uma investiga��o no munic�pio de Campos dos Goytacazes em que se descortinou o gigantesco esquema criminoso no munic�pio referente a contrata��es fraudulentas ou superfaturamento, certames licitat�rios recheados de irregularidades, sobretudo, superfaturados relativos � constru��o de casas populares”, apontou Simone Sibilio, acrescentando, que as licita��es ocorreram em 2009 e 2013.
APENAS 700 CASAS CONSTRU�DAS
Os dois contratos previam a constru��o de quase 10 mil casas populares, mas de acordo com Ludmila Bissonho Rodrigues, n�o foram totalmente cumpridos. “No Morar I, cinco mil casas foram entregues, mas no Morar Feliz II houve uma interrup��o no contrato e na execu��o contratual cerca de apenas 700 casas foram constru�das, das 4.700 previstas para serem constru�das”, contou. “Conforme a per�cia, ficou demonstrado que muito embora o custo tenha sido considerado bastante alto, inclusive, objeto de superfaturamento, a qualidade n�o se comprovou boa diante das condi��es que essas casas se encontram atualmente no munic�pio de Campos”, completou.
Ao responder a quest�o da perman�ncia de Garotinho na pris�o, uma vez que em pris�es anteriores (esta � a quarta), ele conseguiu sair em pouco tempo, a promotora Simone Sibilio afirmou que o Minist�rio P�blico demonstrou na den�ncia a necessidade da pris�o e da sua manuten��o. Mas o tempo em que ele ficar� no sistema prisional depende do Judici�rio. “Isso quem decida a manten�a ou n�o � o poder judici�rio, portanto, � algo que a gente n�o pode prever, mas at� o momento o poder judici�rio est� de parab�ns e ombreou decretando a pris�o e o recebimento da den�ncia”, disse.
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, determinou a exonera��o de S�rgio dos Santos Barcelos, que ocupava o cargo de subsecret�rio estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. “O ato ser� publicado no Di�rio Oficial de amanh�”, informou, o governo do estado. As informa��es s�o da Ag�ncia Brasil.