Promotoria aponta R$ 25 mi em propinas para Garotinho e Rosinha

Os ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Matheus receberam R$ 25 milh�es em propinas da Odebrecht, ao longo do per�odo entre 2008 e 2012, para "diversas finalidades", afirma, em den�ncia, o Minist�rio P�blico Estadual do Rio. O casal foi preso nesta ter�a-feira pela Opera��o Secretum Domus, que mira fraudes e suposto faturamento nos programas Morar Feliz I e II, da prefeitura de Campos dos Goytacazes - regi�o Norte fluminense -, administrada por Rosinha entre 2009 e 2017, tendo Garotinho como secret�rio.

A den�ncia da Promotoria, oferecida em abril, se refere aos mesmos fatos investigados na Secretum Domus. Ela � assinada por promotores do Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Segundo a acusa��o, contratos de 2009 e 2013 para os programas de constru��o de moradia popular geraram "vultosos preju�zos financeiros".

"Como visto, o preju�zo gerado aos cofres municipais totalizou R$ 29.197.561,07 (vinte e nove milh�es, cento e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e sete centavos), por ocasi�o do Morar Feliz I e R$ 33.368.648,18 (trinta e tr�s milh�es, trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos), em decorr�ncia do Morar Feliz II.

De acordo com os promotores, "nos anos de 2008, 2010 e 2012 foram recebidos, no total, R$ 15.000.000,00 (quinze milh�es de reais) a t�tulo de propina, sempre no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milh�es de reais) por per�odo". "J� no ano de 2014, o valor solicitado e recebido alcan�ou a cifra de R$ 10.000.000,00 (dez milh�es de reais), tudo conforme exaustivamente demonstrado nos autos".

A den�ncia relata que "ap�s a deflagra��o da opera��o Lava-Jato, com a celebra��o de diversos acordos de colabora��o premiada, foi poss�vel compreender os lament�veis bastidores de diversos contratos p�blicos celebrados entre a Odebrecht e entes p�blicos de todo o pa�s".

"Ap�s o direcionamento de vultosa licita��o, no ano de 2009, para a constru��o de casas populares no munic�pio de Campos, foi consolidado o pagamento peri�dico de propina em favor de Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho".

Pris�o

As ordens de pris�o foram expedidas pela 2.ª Vara de Campos dos Goytacazes, na regi�o Norte fluminense, com base nas dela��es de dois executivos da construtora, Leandro Andrade Azevedo e Benedicto Barbosa da Silva Junior. Ambos foram denunciados pela Promotoria, assim como outro executivo da empresa, Eduardo Fontenelle.

O ju�zo determinou ainda a realiza��o de buscas em endere�o da empresa Construsan, subcontratada da Odebrecht para a realiza��o de parcela da obra, no valor de mais de R$ 140 milh�es.

O Minist�rio P�blico identificou o superfaturamento de mais de R$ 62 milh�es nos contratos fechados com a Odebrecht - R$ 29.197.561,07 no �mbito do Morar Feliz I e R$ 33.368.648,18 em decorr�ncia do Morar Feliz II.

Somados, os valores totais das licita��es dos programas ultrapassam R$ 1 bilh�o, contabilizam os promotores. Os contratos previam a constru��o de 9.674 unidades habitacionais e a urbaniza��o de seus respectivos loteamentos.

O preju�zo causado ao munic�pio pelo superfaturamento das obras, � de ao menos R$ 62 milh�es, indica o Minist�rio P�blico.

Segundo a Promotoria, as contrata��es, al�m de superfaturadas, foram permeadas pelo "pagamento sistem�tico de quantias il�citas, em esp�cie, em favor dos ex-governadores". As investiga��es identificaram o recebimento de R$ 25 milh�es em propinas pagas pela Odebrecht.

O pagamento de propinas era executado pelo Setor de Opera��es Estruturadas da construtora e registrado no Sistema Drousys, indicou o Minist�rio P�blico.

Planilhas entregues pelos delatores indicam o codinome do benefici�rio direto, valor, data do pagamento e, em alguns casos, at� mesmo a obra vinculada ao pagamento da quantia, por exemplo, "Casas Campos II".

De acordo com o Minist�rio P�blico, a entrega das propinas era feita por �lvaro Galliez Novis e pela Transportadora Transmar.

Defesa

GAROTINHO E ROSINHA
Em nota, o advogado Vanildo Jos� da Costa Junior, defensor do casal Garotinho, afirma "que a pris�o determinada pela 2a Vara Criminal de Campos � absolutamente ilegal, infundada e se refere a supostos fatos pret�ritos.

Enfatiza que, no caso concreto, a prefeitura de Campos pagou apenas pelas casas efetivamente prontas e entregues pela construtora Odebrecht.

Se n�o bastasse, a Odebrecht considerou ter sofrido preju�zo no contrato firmado com a prefeitura de Campos e ingressou com a��o contra o munic�pio para receber mais de R$ 33 milh�es. A a��o ainda n�o foi julgada e em janeiro deste ano a Justi�a determinou uma per�cia que sequer foi realizada.

� estranho, portanto, que o Minist�rio P�blico fale em superfaturamento quando a pr�pria empresa alega judicialmente ter sofrido preju�zo.

A defesa de Rosinha e Garotinho lamenta a politiza��o do Judici�rio de Campos e do Minist�rio p�blico Estadual, que teve v�rios de seus integrantes denunciados pelo ex-governador Antony Garotinho � Procuradoria Geral da Rep�blica.

A defesa vai recorrer da decis�o."

ODEBRECHT
"A Odebrecht tem colaborado de forma permanente e eficaz com as autoridades, em busca do pleno esclarecimento de fatos do passado. Hoje, a Odebrecht est� inteiramente transformada. Usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atua��o �tica, �ntegra e transparente".

OUTRAS EMPRESAS CITADAS
A reportagem tenta contato com a empresa Construsan e Transportadora Transmar. O espa�o est� aberto para manifesta��o.

OUTROS INVESTIGADOS
A reportagem tenta contato com S�rgio dos Santos Barcelos, �ngelo Alvarenga Cardoso Gomes, Gabriela Trindade Quintanilha e �lvaro Galliez Novis. O espa�o est� aberto para manifesta��o.