Raquel reage a 'informa��es incorretas' sobre cargos estrat�gicos da PGR

A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, afirmou na ter�a-feira, 3, que n�o fez nenhuma designa��o para cargos estrat�gicos ou de confian�a, em rea��o ao que classificou como divulga��o de informa��es incorretas e descontextualizadas. No s�bado, 31 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro demonstrou inc�modo com informa��es de que Raquel Dodge tem feito nomea��es para cargos no �rg�o que ser�o preenchidos a partir de outubro - o mandato dela termina em setembro.

"Supondo que ela n�o seja reconduzida, vai chegar (um novo procurador-geral da Rep�blica) num minist�rio montado, com mandato. N�o sei se � legal ou n�o isso, mas n�o posso ter um PGR que chega l� e n�o pode mexer em nada", afirmou o presidente a jornalistas na porta do Pal�cio da Alvorada.

Raquel afirma, no entanto, que designou cargos para a ocupa��o de of�cios comuns e regulares, caso de subprocuradores-gerais da Rep�blica e de membros, a fim de ocupar of�cios especializados de atua��o concentrada em mat�ria eleitoral.

"Para o provimento de cargos ordin�rios, que n�o se enquadram na categoria 'de confian�a', Raquel Dodge adota crit�rios como antiguidade - previsto na Lei Complementar 75/93 - e tamb�m regramentos definidos pelo Conselho Superior do MPF, que permitem a elei��o pelos pares para a renova��o de cargos e fun��es previstos na estrutura da institui��o. Al�m de atender ao crit�rio democr�tico, a medida permite que todos os membros interessados, e n�o apenas os mais antigos, possam exercer a fun��o", afirma em nota.

"Reitera que, em rela��o aos procuradores regionais eleitorais e aos procuradores chefes das unidades - cujos mandatos encerram-se em 30 de setembro -, e aos coordenadores de C�maras de Coordena��o e Revis�o - que t�m mandatos at� 2020 - n�o houve nenhuma designa��o nos �ltimos dias", diz.

Segundo a PGR, quanto �s designa��es para atua��o em mat�ria eleitoral, trata-se de um refor�o � capacidade de trabalho do Minist�rio P�blico Eleitoral, o que foi possibilitado a partir de decis�o da procuradora-geral da Rep�blica, oficializada por meio da Portaria 76 de 7 de fevereiro de 2019. "A cria��o dos of�cios polos t�m como objetivos fortalecer o trabalho de procuradores regionais eleitorais e conferir celeridade aos procedimentos judiciais que tramitam nas unidades".

"Os ocupantes dos of�cios especializados junto ao Of�cio da Procuradoria Regional Eleitoral atuam em tem�ticas como contencioso eleitoral, fiscaliza��o partid�ria e patrim�nio p�blico eleitoral e revis�o eleitoral", afirma.