C�mara aprova que partido recuse cota do fundo sem redistribui��o a outras siglas

A C�mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 4, uma emenda aglutinativa que altera o texto-base do projeto aprovado ontem sobre mudan�as nas regras partid�rias.

Em vota��o simb�lica, os deputados decidiram que um partido poder� comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral at� o primeiro dia �til de junho a ren�ncia a sua cota do fundo eleitoral. Ao contr�rio do que previa o projeto inicialmente, os recursos n�o poder�o ser redistribu�dos aos demais partidos.

Ontem, o Novo j� havia se colocado contrariamente � possibilidade de redistribui��o dos recursos, quest�o que foi classificada como um "deboche" pelo l�der da legenda, Marcel Van Hatten (RS). A sigla n�o usou dinheiro do fundo eleitoral no pleito de 2018.

O deputado Paulinho da For�a (SDD-SP), principal articulador do projeto, acatou a reclama��o e prop�s a altera��o por meio de uma emenda aglutinativa.

Ela reuniu outros tr�s destaques que haviam sido apresentados ao texto. Eles tratam do pagamento de honor�rios advocat�cios e de contabilidade relacionados �s campanhas eleitorais. O novo texto exclui do limite de doa��o eleitoral de pessoa f�sica.