O futuro procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, ter� que vencer v�rios obst�culos para tomar posse e comandar o Minist�rio P�blico Federal. Primeiro, a sabatina de senadores, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, e a vota��o em plen�rio da Casa. Antes disso, por�m, ter� que enfrentar o protesto da entidade que representa os procuradores e, na sequ�ncia, conciliar interesses contrariados com sua indica��o.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, nessa quinta-feira (5), a 12 dias da procuradora Raquel Dodge deixar o cargo, Aras provocou forte rea��o, como esperado, entre opositores do presidente, mas tamb�m da base aliada, que n�o esquece que ele foi candidato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (PT).
Em suas conversas com o presidente, no entanto, segundo assessores do Pal�cio do Planalto, ele assumiu posi��es conservadores diante de assuntos caros ao governo. Por exemplo, o meio ambiente e temas relacionados � educa��o. Aras defende a expans�o do agroneg�cio, a despeito das cr�ticas de ambientalistas ao atual modelo. Ele se diz contr�rio � chamada 'ideologia de g�nero', que Bolsonaro j� pediu para o MEC elaborar proposta para proibir o debate do assunto em escolas do ensino fundamental .
Protesto nesta segunda
A Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) convocou para a pr�xima segunda-feira (9) uma manifesta��o em protesto contra a indica��o de Bolsonaro - ele ignorou a tradicional lista tr�plice enviada � Presid�ncia da Rep�blica por ocasi�o da substitui��o na PGR. S�o candidatos que, em geral, fazem campanha, apresentando suas propostas e promessas � frente do MPF.
Em nota, a ANPR tamb�m pede “que todos os membros do MPF se mantenham em estado permanente de vigil�ncia e aten��o na defesa dos princ�pios da autonomia institucional, da independ�ncia funcional e da escolha de suas fun��es com observ�ncia do princ�pio democr�tico”.
Voto de confian�a
Ou seja, Bolsonaro conseguiu desagradar a todos, mas, em contrapartida, pediu um voto de confian�a a seus apoiadores, durante tranmiss�o ao vivo, nessa quinta-feira (5), em sua p�gina no Facebook. O presidente disse ainda que "se l� na frente n�o satisfizer, paci�ncia, assumo o erro".
Carreira
Contra a lista tr�plice da categoria e pela candidatura avulsa, Aras percebeu que havia espa�o para um "outsider" na disputa e se posicionou como tal.
Mas, diferentemente de Bolsonaro, n�o pode ser considerado do "baixo clero" dentro da institui��o, onde j� ocupou postos de destaque. Foi o representante do MPF no Conselho Administrativo da Defesa Econ�mica (Cade) e � o atual coordenador da Terceira C�mara do MPF, que trata de assuntos do consumidor e da ordem econ�mica.
Agora no topo da institui��o, ter� como desafio conquistar a categoria, depois de ter implodido a lista tr�plice.
Quebra de tradi��o
Al�m de ignorar a lista tr�plice dos procuradores, o presidente Jair Bolsonaro quebrou outra tradi��o ao escolher o subprocurador Augusto Aras para comandar a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). A procuradora-geral Raquel Dodge � a primeira a n�o ser reconduzida ao cargo nos �ltimos 14 anos. Com exce��o de Cl�udio Fonteles, em 2005, todos os demais ocupantes do cargo desde a Constitui��o exerceram ao menos dois mandatos. Diferentemente de Raquel, por�m, Fonteles n�o concorreu.
A partir de 1988, o procurador-geral da Rep�blica passou a ser escolhido obrigatoriamente dentre os membros da carreira e ganhou independ�ncia funcional, n�o podendo ser demitido. A escolha � do presidente da Rep�blica, mas depende de aval do Senado. Cada mandato tem dois anos, com a possibilidade de recondu��o.
O primeiro a ser nomeado neste formato foi Aristides Junqueira, que ficou no cargo at� 1995. Deu lugar a Geraldo Brindeiro, reconduzido tr�s vezes pelo ent�o presidente Fernando Henrique Cardoso.
A tradi��o de escolher um nome a partir da lista tr�plice da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) come�ou em 2003, com o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Ele indicou Cl�udio Fonteles, o mais votado da categoria.
Fonteles, por�m, optou por n�o tentar uma recondu��o dois anos depois. Ele apoiou o n�mero 2 do Minist�rio P�blico Federal, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, que ficou em primeiro na lista da ANPR, sendo reconduzido em 2007.
Depois de Antonio Fernando vieram Roberto Gurgel e Rodrigo Janot, que ocuparam dois mandatos cada.
Veja a lista de todos os PGRs desde a redemocratiza��o:
1989 a 1995: Aristides Junqueira
1995 a 2003: Geraldo Brindeiro
2003 a 2005: Claudio Fonteles
2005 a 2009: Antonio Fernando Barros e Silva
2009 a 2013: Roberto Gurgel
2013 a 2017: Rodrigo Janot
2017 a 2019: Raquel Dodge
(Com Ag�ncia Estado)