A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, disse nesta quinta-feira, 5, que o Minist�rio P�blico "� a institui��o que aciona o sistema de freios e contrapesos e n�o permite que a hipertrofia de um poder oprima a sociedade". A declara��o de Raquel foi dada no lan�amento do document�rio em v�deo "Constitui��o Cidad� - Um novo MPF", que conta a hist�ria da institui��o ap�s a Carta de 1988.
Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro anunciou o procurador Augusto Aras para ocupar a cadeira de Raquel, que encerra seu mandato no pr�ximo dia 17.
Raquel ficou dois anos no cargo, com um ritmo intenso de atua��o. No lan�amento do document�rio, ela reuniu na sede da Procuradoria-Geral tr�s ex-mandat�rios da institui��o, Aristides Junqueira, Ant�nio Fernando Barros e Roberto Gurgel.
"A mem�ria � essencial para a vida. A mem�ria nos permite compreender onde est�o os riscos e os perigos de cada uma de nossas condutas", disse a procuradora.
O document�rio de pouco mais de 30 minutos foi produzido pela Secretaria de Comunica��o Social (Secom) da PGR em parceria com a produtora Ch� com Nozes. Ele faz parte do Projeto MPF Cidad�o 30 anos que, desde o ano passado, d� vida a mais de 40 a��es e eventos nas diversas �reas de atua��o do Minist�rio P�blico Federal e da Escola Superior do Minist�rio P�blico da Uni�o.
O v�deo abarca relatos de todos os procuradores que ocuparam o topo do Minist�rio P�blico Federal desde 1989. Eles contam como foram as tratativas para se garantir a independ�ncia do novo Minist�rio P�blico, antes da promulga��o da Constitui��o de 1988 pelo Congresso.
As narrativas envolvem as a��es que marcaram o trabalho da institui��o ao longo dos �ltimos 30 anos.
Ao falar sobre o novo modelo do Minist�rio P�blico, desenhado pela Constitui��o, Raquel Dodge lembrou a "import�ncia da independ�ncia e da autonomia da institui��o".
"S�o requisitos necess�rios para a constru��o de uma sociedade livre, justa e solid�ria. No Brasil, o Minist�rio P�blico � a institui��o que aciona o sistema de freios e contrapesos e n�o permite que a hipertrofia de um poder oprima a sociedade", destacou.
O ex-procurador-geral Ant�nio Fernando disse que "a transforma��o do Minist�rio P�blico ocorreu pela via democr�tica", e salientou que "a miss�o da institui��o � formar uma sociedade justa, pluralista e solid�ria".
Roberto Gurgel anotou que "o trabalho de transpor o texto constitucional para a realidade � uma tarefa dif�cil" e, que "o Minist�rio P�blico, por meio de sua atua��o ao longo dos �ltimos 30 anos � considerado, atualmente patrim�nio e orgulho da sociedade brasileira".
O primeiro a assumir o cargo de PGR ap�s a redemocratiza��o, Aristides Junqueira, relembrou do momento em que foi empossado pelo ex-presidente Jos� Sarney.
"Disse ao presidente que a institui��o atua para garantir a ordem jur�dica, o regime democr�tico e os interesses individuais indispon�veis. O Minist�rio P�blico, ao seguir a ordem jur�dica, estar� sempre no trilho."