Indignados com a escolha do presidente Jair Bolsonaro para o comando da Procuradoria-Geral da Rep�blica, os procuradores Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida e Fl�vio Pereira da Costa Matias renunciaram � chefia do Minist�rio P�blico Federal em Sergipe. Esta � a primeira rea��o interna na institui��o � nomea��o de Augusto Aras para a PGR, que n�o seguiu a lista tr�plice da categoria para o cargo.
A carta foi enviada � procuradora-geral Raquel Dodge.
Eles ressaltam a Raquel que "o Presidente da Rep�blica, indicou, na data de ontem, para Procurador-geral da Rep�blica nome fora da lista tr�plice, a qual, num processo aberto, democr�tico e transparente p�e em evid�ncia posturas, planos e projetos daqueles que almejam se tornar PGR". "A lista tr�plice � uma constru��o e um legado pelo bem da na��o brasileira. Mais grave que ignorar a lista tr�plice, restou indicado um nome sob a justificativa de 'alinhamento'".
"Com a devida v�nia, PGR n�o existe para se alinhar com governo algum, mas para exercer o controle dele, com base na Constitui��o, nas Leis e em defesa do povo brasileiro", afirmam.
Os procuradores afirmam que "um PGR indicado assim, independente de quem seja, com todo o respeito, n�o tem legitimidade para comandar o MPF e, como penso, n�o deve ter colabora��o para isso, mas sim, resist�ncia altiva e republicana".
"Assim sendo, por dever � minha consci�ncia, ao povo brasileiro e � Constitui��o que jurei servir, n�o posso contribuir, em absolutamente nada, com um PGR escolhido dessa forma e com prop�sitos desconhecidos. Requeiro, ent�o, a desist�ncia formal de minha indica��o, e de meu substituto, para a Chefia do MPF em Sergipe", escrevem.
"Ao fim e ao cabo, registro que continuarei atuando em defesa dos mais caros valores republicanos, mais jamais em minha vida colaborei com nada que seja forjado � sombra, nas catacumbas do poder e de costas para a na��o que amo e sirvo", concluem.
Lista tr�plice
Ao indicar Augusto Aras, Bolsonaro quebra uma tradi��o de 16 anos segundo a qual o procurador-geral � escolhido a partir de lista tr�plice da Associa��o Nacional do Procuradores da Rep�blica (ANPR), formulada em vota��o entre procuradores. A previs�o de escolher um nome na lista, por�m, n�o consta na Constitui��o Federal.
Nos �ltimos meses, Aras se reuniu com Bolsonaro seis vezes, fora da agenda do presidente. O nome de Aras tamb�m foi defendido por um amigo e aliado de longa data do presidente, o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que acompanhou as conversas que ocorreram entre os dois nas �ltimas semanas.
Rea��o
A ANPR, maior entidade da categoria, que entregou a lista tr�plice a Bolsonaro, tamb�m criticou a decis�o. Segundo eles, a "a��o interrompe um costume constitucional de quase duas d�cadas, seguido pelos outros 29 Minist�rios P�blicos do pa�s". "A escolha significa, para o Minist�rio P�blico Federal (MPF), um retrocesso institucional e democr�tico".
Segundo a ANPR, o "pr�prio presidente representou o cargo de PGR como uma 'dama' no tabuleiro de xadrez, sendo o presidente, o rei". "Em outras ocasi�es, expressou que o chefe do MPF tinha de ser algu�m alinhado a ele. As falas revelam uma compreens�o absolutamente equivocada sobre a natureza das institui��es em um Estado Democr�tico de Direito. O MPF � independente, n�o se trata de minist�rio ou �rg�o atrelado ao Poder Executivo. Desempenha papel essencial para o funcionamento republicano do sistema de freios e contrapesos previsto na Constitui��o Federal".