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Estado de Minas POL�TICA

Queiroz faz Bolsonaro perder apoio lavajatista


postado em 08/09/2019 09:05

As interfer�ncias do presidente Jair Bolsonaro em �rg�os como a Pol�cia Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Procuradoria-Geral da Rep�blica fizeram movimentos e personalidades que apoiaram sua elei��o e foram �s ruas em defesa do combate � corrup��o, como MBL e Vem Pra Rua, se afastarem do governo.

Estes movimentos e personalidades acusam Bolsonaro de abandonar a agenda anticorrup��o para proteger seu filho mais velho, o senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ), investigado pelo Minist�rio P�blico do Rio em fun��o de movimenta��es financeiras at�picas de seu ex-assessor, Fabr�cio Queiroz.

Nitidamente ele (Bolsonaro) est� abandonando o discurso de campanha para utilizar uma pr�tica nova e isso tem a ver com o Fl�vio", disse Renan Santos, da coordena��o do MBL.

O caso Queiroz voltou a incomodar o governo depois da revela��o de que o ex-assessor do senador mandou uma mensagem na qual demite do gabinete de Fl�vio, ent�o deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a ex-mulher de Adriano da N�brega, ex-PM acusado de chefiar uma mil�cia.

As investiga��es sobre o suposto esquema de rachadinha no gabinete de Fl�vio na Alerj est�o paradas desde 16 de julho, por decis�o do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), o que aumentou a desconfian�a dos movimentos. Bolsonaro a fez crescer ainda mais ao mudar a dire��o do Coaf, �rg�o respons�vel por identificar as transa��es suspeitas de Queiroz, e ao mandar trocar o superintendente da PF no Rio. Agora, a insatisfa��o � pela escolha de um nome de fora da lista tr�plice elaborada pelos procuradores para o comando o Minist�rio P�blico Federal (MPF).

Essa sequ�ncia de fatos levou figuras centrais na defesa da Lava Jato a abandonar Bolsonaro e acusar o presidente de agir em defesa do filho mais velho. "(Bolsonaro tem) a pior postura poss�vel. A simples concord�ncia com a absurda decis�o do presidente do STF j� demonstra a incapacidade de compreender a posi��o que ocupa. Agrava ainda seu desejo em interferir na PF do Rio, indicador de que pretende subordinar o interesse p�blico ao seu interesse particular, compreens�vel, mas irrelevante, de proteger o filho", disse o procurador aposentado Carlos Fernando dos Santos Lima, que integrou a Lava Jato.

Movimentos como MBL e o Vem Pra Rua, que surgiram durante as manifesta��es pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, hoje fazem cr�ticas ao presidente. Para o Vem Pra Rua, o combate � corrup��o vive hoje um momento mais amea�ador at� do que durante os governos do PT. Segundo Adelaide Oliveira, porta-voz do movimento, n�o � poss�vel vincular as interfer�ncias de Bolsonaro � defesa de Fl�vio, mas o comportamento do presidente diante das suspeitas sobre o filho � "impr�prio".

"Se fosse qualquer pai em qualquer cidade do Brasil a gente poderia dizer que pai � pai. Acontece que este pai tem poder", disse ela. Estas cr�ticas ao comportamento do presidente em rela��o ao filho t�m sido mal recebidas pela parcela mais radical do bolsonarismo. No dia 25, o humorista Marcelo Madureira precisou sair escoltado de um ato na praia de Copacabana depois de criticar o presidente.

"Os fatos das �ltimas semanas parecem claros. S�o v�rias atitudes onde voc� percebe que houve uma esp�cie de acordo para blindar o Fl�vio", disse o humorista. Segundo ele, por enquanto a "maioria silenciosa" est� se manifestando nas pesquisas de opini�o que mostram m�s a m�s a corros�o do apoio ao presidente. "Mas elas foram para a rua e podem voltar", diz.

O coordenador da for�a-tarefa da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, afirmou que "com certeza" a fase atual � a pior em ataques � opera��o. "Identifico um enfraquecimento no combate � corrup��o vindo de v�rios pontos", afirmou.

O entorno do presidente j� percebeu que parte do eleitorado bolsonarista est� descontente com as interfer�ncias nos �rg�os de combate � corrup��o, e Bolsonaro tenta reagir. Posou para fotos sorridente ao lado do ministro da Justi�a, Sergio Moro, e vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pela C�mara sobre o crime de Abuso de Autoridade. A medida agradou a parte de sua base, mas foi considerada insuficiente por outra parte, que esperava o veto total.

Cr�tica

Na quinta-feira, Bolsonaro admitiu ter desagradado ao eleitorado ao falar com populares. "Estou recebendo muita cr�tica de gente que votou em mim. Se n�o acredita em mim, e continua fazendo esse trabalho de n�o acreditar, eu caio mais cedo, e mais cedo o PT volta."

"O governo est� se afastando do que foi uma linha extremamente importante na campanha, o combate � corrup��o", disse o cientista pol�tico Jos� �lvaro Mois�s, da USP. Para o tamb�m cientista pol�tico Marco Aur�lio Nogueira, da Unesp, a situa��o pode piorar se Moro deixar o governo. "O cen�rio para mim � muito claro. O pr�ximo pe�o a rodar � o Moro. Se ele sair, leva junto o lavajatismo."

Segundo o cantor Lob�o, alvo de fortes ataques quando passou a criticar o presidente, Bolsonaro est� a cada dia mais isolado junto ao n�cleo duro do bolsonarismo e a tend�ncia � que as pessoas que o apoiaram por rejei��o ao PT pulem do barco sob o risco de ficarem estigmatizadas. "As pessoas de boa vontade que ainda se retardam em n�o se indignar publicamente v�o se amargurar profundamente. Porque isso vai dar um carma, um peso, vai ser a mesma coisa que ter sido integralista."

Presidente n�o usa cargo na defesa do filho, diz advogado
O advogado Frederick Wassef, respons�vel pela defesa do senador Fl�vio Bolsonaro, negou de forma enf�tica que o presidente Jair Bolsonaro use o cargo para proteger o filho mais velho.

"� leviano afirmar isso. O presidente jamais ajudou. Atuo sozinho na defesa. Trabalho apenas com o que existe nos autos, no regular exerc�cio da advocacia. Atuo sem qualquer interfer�ncia", disse.

"O cumprimento da lei jamais vai ser impeditivo de qualquer investiga��o. Meu cliente foi v�tima de quebra de sigilo banc�rio e fiscal sem autoriza��o da Justi�a. N�o � porque � o filho do presidente", afirmou. Ele disse ainda que sempre foi a favor da Lava Jato.

O advogado de Fabr�cio Queiroz, Paulo Klein, afirmou que "as suspens�es foram determinadas em raz�o das v�rias ilegalidades na investiga��o". Segundo ele, "o fator pol�tico "� determinante nesse caso".

Procurados, Fl�vio e o Planalto n�o quiseram se pronunciar.

Caso de Fl�vio soma 69 dias de paralisa��o ap�s decis�o de Toffoli

Paralisado pela segunda vez neste ano por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado caso Queiroz completa neste domingo, 8, 69 dias sem que os investigadores possam levar adiante a tarefa de esclarecer as suspeitas de organiza��o criminosa, peculato e lavagem de dinheiro que recaem sobre o senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu ex-assessor Fabr�cio Queiroz. Nesse per�odo, a investiga��o esteve paralisada um a cada 5 dias, propor��o que pode aumentar ainda mais.

Antes de ser suspensa provisoriamente por medida do ministro Dias Toffoli, do STF, a investiga��o contra o senador Fl�vio Bolsonaro passou por um vaiv�m de decis�es monocr�ticas na Corte e teve tr�s pedidos de habeas corpus negados na Justi�a do Rio. Duas das tentativas de parar as investiga��es foram da defesa de Fl�vio, e uma do ex-assessor Fabr�cio Queiroz.

O pedido feito pelos advogados do senador, que questionava a legalidade da quebra dos sigilos banc�rio e fiscal do parlamentar e de outras 84 pessoas e nove empresas ligadas a ele, seria julgado pela 3.� C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a do Rio (TJ-RJ) no dia da decis�o de Toffoli. Antes, o desembargador Antonio Carlos Nascimento Amado negara duas vezes as reivindica��es de Fl�vio, em 25 de abril e 25 de junho. Ele refutou o argumento que tem guiado a defesa do senador: o de que o sigilo fora quebrado antes mesmo da decis�o do juiz Fl�vio Itabaiana, em 24 de abril.

Esse entendimento parte do princ�pio de que as informa��es do ent�o Conselho do Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Minist�rio P�blico do Rio seriam amplas demais e j� configurariam quebra de sigilo. Os dados do Coaf enviados sem autoriza��o judicial pr�via supostamente obrigat�ria s�o justamente do que se trata a decis�o de Toffoli. O ministro mandou suspender as investiga��es que tenham usado informa��es de �rg�os de controle antes da permiss�o da Justi�a.

Al�m dos pedidos de Fl�vio, Queiroz entrou com pedido em 17 de maio para paralisar a investiga��o. Seu advogado, Paulo Klein, diz que o caso "acabou sendo contaminado por diversas e insan�veis ilegalidades", como o "cruzamento" e o "vazamento" de dados sobre movimenta��es financeiras at�picas detectadas pelo Coaf. O desembargador negou o pedido.

Vaiv�m

No STF, as idas e vindas do caso come�aram no meio do recesso do Judici�rio, em 16 de janeiro, quando o ministro Luiz Fux suspendeu temporariamente a investiga��o. A defesa pedia para o caso ser julgado pela Corte e n�o pela Justi�a do Rio. Argumentava que Fl�vio havia sido eleito senador e teria direito a foro no Supremo.

No entanto, no ano passado a Corte estabeleceu que o foro s� valeria para crimes cometidos durante o mandato ou em fun��o dele. Com base nisso, o ministro Marco Aur�lio Mello na volta das atividades do STF, em 1.� de fevereiro, devolveu o caso � Justi�a fluminense. Em julho, a defesa de Fl�vio obteve no Supremo a vit�ria desejada. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.


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