C�mara articula volta de foro especial a pol�ticos

Com aval do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um grupo de parlamentares liderados pelo deputado e jurista Luiz Fl�vio Gomes (PSB-SP) quer impedir que ju�zes de primeira inst�ncia determinem medidas dr�sticas contra pol�ticos, como pris�o, quebra de sigilos banc�rio e telef�nico, al�m de busca e apreens�o. A inten��o � blindar deputados, senadores, governadores, prefeitos, ministros e outros agentes p�blicos de investiga��es e julgamentos chamados no Congresso de "ativismo judicial", destaca o jornal O Estado de S. Paulo.

A mudan�a ser� inclu�da na proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que reduz o foro privilegiado no Pa�s a apenas cinco autoridades - presidente da Rep�blica, vice, presidentes da C�mara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2017, o texto foi aprovado pelo Senado como uma retalia��o � Corte, que, na �poca, come�ava a discutir a restri��o do foro privilegiado apenas para parlamentares. Agora, dois anos depois, a PEC do Fim do Foro ser� discutida na C�mara e os deputados pretendem incluir nela um salvo-conduto para proteger a classe pol�tica.

Atualmente, deputados e senadores, por exemplo, s� possuem prerrogativa de foro perante o Supremo para crimes cometidos no exerc�cio do mandato. Governadores, por sua vez, s�o julgados nessas condi��es pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Se a proposta da C�mara for aprovada, na pr�tica esse entendimento ser� revisto e a manobra permitir� que pol�ticos com mandato voltem a contar com mais privil�gios.

Nos bastidores, parlamentares dizem que a altera��o na PEC � para evitar que ju�zes de primeira inst�ncia, como Marcelo Bretas, respons�vel pela Lava Jato no Rio, ou Luiz Bonat - substituto do atual ministro da Justi�a, S�rgio Moro, em Curitiba - determinem a pris�o de deputados e senadores ou mesmo outras medidas cautelares, como afastamento de mandato, uso de tornozeleiras eletr�nicas e confisco de bens.

Rea��o

O tema sempre despertou pol�mica. Em 2017, o ent�o senador Romero Juc� (MDB-RR), que era l�der do governo Michel Temer no Congresso, chegou a ironizar a inten��o do Supremo ao defender a PEC, que tamb�m acaba com foro privilegiado para ministros da Corte e outros integrantes do Judici�rio e do Minist�rio P�blico. "Se acabar o foro, � para todo mundo. Suruba � suruba. A� � todo mundo na suruba, n�o uma suruba selecionada", disse na ocasi�o Juc�, investigado na Lava Jato.

A proposta voltou a andar na C�mara na esteira da aprova��o do projeto que endurece a puni��o para abuso de autoridades, vista no Congresso como uma resposta ao "ativismo judicial". A Lei do Abuso de Autoridade - vetada em parte pelo presidente Jair Bolsonaro - criminaliza condutas utilizadas em investiga��es recentes no Pa�s, como a Lava Jato.

O jornal apurou que, na avalia��o de l�deres de partidos na C�mara, a lei do abuso serve como uma "garantia" ao fim do foro privilegiado. Se a maioria dos vetos de Bolsonaro for derrubada, a expectativa � de que a PEC entre na pauta de vota��es em outubro. O sinal foi dado por Maia em reuni�o no dia 20 de agosto, na qual estavam presentes Luiz Fl�vio Gomes, autor da emenda, e os deputados Jos� Nelto (Podemos-GO), Adriana Ventura (Novo-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Renata Abreu (Podemos-SP).

Articula��o

Desde o in�cio do ano, deputados apresentaram 14 pedidos para a inclus�o da PEC do Fim do Foro na pauta de vota��es da C�mara. A press�o sobre Maia come�ou ainda em fevereiro, quando um grupo de parlamentares - capitaneados por Gomes e pelo senador �lvaro Dias (Podemos-PR) - se reuniu com o presidente da Casa na resid�ncia oficial e cobrou a discuss�o da medida.

A solu��o encontrada foi limitar as decis�es cautelares, tratada como uma esp�cie de "transi��o" entre o fim irrestrito do foro e a situa��o atual. "N�o � a solu��o perfeita, mas foi o melhor caminho que a gente conseguiu construir. Se, de cara, a proposta n�o acaba com o foro privilegiado no Brasil, em dez anos todo mundo parecer� igual perante a lei", afirmou Adriana Ventura, coordenadora da Frente Parlamentar Mista da �tica contra a Corrup��o.

Para Gomes, a emenda que cria o salvo-conduto tempor�rio tem como objetivo atender n�o s� deputados e senadores, mas tamb�m a prefeitos e vereadores. "A gente foi sentindo o term�metro. Descobrimos que h� um temor da classe pol�tica de que muitos ju�zes de comarcas decretem medidas duras, como pris�es tempor�rias por persegui��o pol�tica. Sem esse dispositivo, um juiz poderia perseguir um prefeito e mandar prend�-lo a toda hora, por exemplo. � uma medida balizadora, que iguala todo mundo. Era preciso uma transi��o", afirmou o deputado.

Procurado, o presidente da C�mara n�o respondeu aos questionamentos da reportagem. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.