Augusto Aras se comprometeu com pauta evang�lica

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a Procuradoria-Geral da Rep�blica, Augusto Aras foi o �nico dos candidatos ao cargo a se comprometer com uma s�rie de "valores crist�os" previstos em carta da Associa��o Nacional de Juristas Evang�licos (Anajure). Aras recebeu apoio institucional da entidade, que tem tr�nsito na c�pula do governo, na disputa pela chefia do Minist�rio P�blico.

O documento, de dez p�ginas, registra vis�o da entidade - bra�o das igrejas protestantes no meio jur�dico - sobre temas como liberdade religiosa, sexualidade, aborto, g�nero, conceito de fam�lia, acolhimento de refugiados, ensino confessional, repress�o � corrup��o e separa��o dos Poderes, entre outros. Parte do texto sugere posi��es institucionais que, no entendimento da associa��o, deveriam ser adotadas pelo Minist�rio P�blico e pelo governo.

Na lista dos itens defendidos pela associa��o est�o a manuten��o dos s�mbolos religiosos em reparti��es p�blicas, monumentos p�blicos com conota��o religiosa, feriados religiosos e a men��o a "Deus" no pre�mbulo do texto constitucional. O documento diz que o Poder Judici�rio deve se abster de atuar como legislador. Para a entidade, o Minist�rio P�blico deve ter sua atua��o limitada �s fun��es institucionais, evitando condutas "personalistas" em opera��es como a Lava Jato - ideia j� exposta por Aras.

"Ele (Aras) falou que � conservador, leu a carta e est� de acordo com os princ�pios ali elencados", disse ao Estado o presidente da Anajure, Uziel Santana. "Ele se comprometeu com a pauta prevista, tanto moral quanto de combate � corrup��o." A Anajure tem cerca de 700 associados, entre ju�zes, desembargadores, advogados, promotores e procuradores.

Bolsonaro prometeu editar projeto de lei para proibir "ideologia de g�nero" no ensino fundamental. H� dez a��es no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade de leis estaduais e municipais que versam sobre a mesma veda��o a orienta��es sobre sexualidade e g�nero nas escolas. Sete delas foram propostas pela Procuradoria-Geral da Rep�blica. Para a Anajure, as leis devem ser reconhecidas como v�lidas.

"H� uma desconstru��o de valores morais nos �ltimos anos, a imposi��o de uma agenda contr�ria ao pensamento de pais e fam�lias, da igreja. E isso n�o � bom", afirmou Santana. Ele disse que a Anajure n�o deseja "impor" a sua vis�o moral ao Pa�s, mas busca que ela seja "respeitada". Para ele, o "alinhamento" entre governo e Procuradoria- Geral significa "estar harm�nico sem falta de independ�ncia".

A carta exp�e argumentos contra quest�es como o aborto e o reconhecimento de fam�lia, na esfera p�blica, composta por uma uni�o homoafetiva. "A institui��o familiar deve ser preservada como heterossexual e monog�mica." A Anajure defende a possibilidade de realiza��o de tratamentos para "revers�o sexual", afirma que os registros p�blicos devem admitir apenas o g�nero bin�rio (masculino e feminino), argumenta em favor do ensino confessional e sugere a cria��o de cargos de Estado para defender a liberdade religiosa internacionalmente.

Num dos trechos, a entidade pede comprometimento do procurador-geral com o "mandamento" de que as igrejas "s�o imunes � cobran�a de tributos e assim devem permanecer". O temor de que elas venham a ter receitas taxadas aumentou por causa do projeto de uma contribui��o sobre pagamentos em estudo, com apoio de setores da equipe de Bolsonaro, enquanto o Congresso debate a reforma tribut�ria. A Anajure e a Frente Parlamentar Evang�lica se articulam para barrar a iniciativa.

Aras iniciou nesta segunda-feira, 9, corpo a corpo no Senado, onde ser� sabatinado, em busca de apoio e j� come�ou a montar sua equipe. O subprocurador aposentado Eitel Santiago Pereira confirmou, em redes sociais, que aceitou convite para o cargo de secret�rio-geral da PGR. "Que Deus aben�oe minha decis�o."

Nas redes, Eitel j� pediu vetos de Bolsonaro � Lei de Abuso e j� saiu em defesa do regime militar. "Com base em documentos da �poca e testemunhos de pessoas que participavam ativamente da vida p�blica naquela quadra da vida nacional, considero mais correto o posicionamento dos que sustentam que houve uma revolu��o em 1964."

Protestos

Na segunda, l�deres do Minist�rio P�blico realizaram atos em defesa da independ�ncia da institui��o e contra a indica��o de Aras - Bolsonaro ignorou a lista tr�plice eleita pela categoria. Em Bras�lia, o primeiro colocado da lista, Mario Bonsaglia, afirmou que "preocupa a vis�o de que o procurador-geral precisaria ter um programa alinhado ao governo". Procurado, Aras n�o se manifestou. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.