postado em 11/09/2019 10:54
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que j� havia adiantado que qualquer projeto de um novo imposto semelhante � CPMF seria rejeitado na Casa, reiterou ao Correio que ainda aguarda a proposta do governo. “Eu n�o recebi ainda. Quando receber, vou dar minha opini�o”, afirmou.
A apresenta��o das al�quotas em estudo pela equipe econ�mica foi feita durante o F�rum Nacional Tribut�rio, organizado pelo Sindifisco Nacional, em Bras�lia. As taxas apresentadas tendem a crescer ap�s serem criadas, pois a ideia do governo � usar o novo imposto para substituir gradualmente a tributa��o sobre os sal�rios, considerada pela equipe econ�mica como um entrave para a gera��o de empregos no pa�s.
Segundo Marcelo de Sousa Silva, o governo pretende que o imposto cobrado de pagamentos substitua gradativamente a tributa��o sobre a folha de pagamento, a Contribui��o Social Sobre o Lucro L�quido (CSLL) e o Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF).
“� uma al�quota de 0,20% no d�bito e no cr�dito para poder desonerar parcialmente a folha em algo equivalente a um FGTS, ou 7%”, disse o secret�rio adjunto, no fim do evento. De acordo com ele, a �rea econ�mica do governo avaliou que a tributa��o sobre a folha de pagamentos (patr�o e empregado juntos), no total, atualmente, de 43,5%, � “muito acima” da praticada em outros pa�ses, como M�xico (19,7%) e Chile (7%), representando um “desest�mulo � contrata��o de m�o de obra”.
A proposta do governo deve enfrentar forte resist�ncia na C�mara. Al�m de Maia, o relator da reforma tribut�ria na Casa, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), tem reiterado ser contra qualquer projeto que represente a reedi��o da CPMF.
“Excelente”
Para o advogado tributarista Luciano Martins Ogawa, s�cio do escrit�rio Mols Advogados, o novo tributo em estudo no governo “� um excelente e moderno meio de inclus�o de contribuintes na base de arrecada��o. Isso porque, atualmente, muitas pessoas conseguem escapar da tributa��o, em raz�o da informalidade”.
Segundo Ogawa, dado o cen�rio de deficit fiscal, sem a cria��o desse imposto n�o ser� poss�vel promover a redu��o da tributa��o sobre a folha de sal�rios. Na opini�o dele, o novo tributo, caso seja aprovado, ajudar� na cria��o de muitos empregos.
“Fala-se em acabar com os incentivos fiscais para reduzir a tributa��o da folha, mas tal caminho, apesar de necess�rio, n�o � t�o eficiente na arrecada��o quanto esse novo tributo, al�m de ter de respeitar o direito de empresas que investiram para obter tais benef�cios”, disse. “Acredito que, se o governo mantiver o discurso de que o imposto possibilitar� a redu��o da tributa��o da folha, ter� boas chances de aprova��o no Congresso”, emendou.
A advogada tributarista Mirian Lavocat, do Lavocat Advogados, disse que a proposta do governo � importante para simplificar o sistema de tributa��o, mas ela considera “imposs�vel” uma aprova��o no Congresso, por representar aumento da carga tribut�ria. “Sobre uma an�lise efetiva a respeito desse tipo de tributo, ele vai alcan�ar todos, indiscriminadamente, ou seja, tanto faz o contribuinte ter um poder aquisitivo alto ou baixo, ele vai pagar a mesma al�quota”, argumentou. “Ao mesmo tempo, � um imposto de f�cil administra��o pela Receita Federal. Se o que se busca � simplifica��o, n�o podemos negar que � uma forma, sim, de simplificar esse emaranhado que n�s temos”, frisou a especialista.
Ela lembrou, por�m, a antipatia do Parlamento para com o imposto. “Por outro lado, o governo vem refor�ando o discurso de que o novo tributo sobre movimenta��es financeiras, necessariamente, vai acarretar redu��o do �nus sobre a folha de sal�rios. Mas, se houver aumento da carga tribut�ria, acho que � praticamente imposs�vel a aprova��o no Congresso”, acrescentou.