
O Superior Tribunal Militar (STM) desembolsou cerca de R$ 100 mil em passagens e di�rias de hotel de luxo com a viagem de tr�s ministros em Atenas, na Gr�cia, durante o per�odo de f�rias coletivas, pr�tica n�o prevista na Loman (Lei Org�nica da Magistratura Nacional).
Segundo o jornal Folha de S�o Paulo, os valores foram gastos em julho e o evento, que durou dois dias, foi realizado em um hotel cinco estrelas, com di�rias que variam de R$ 2,8 mil a R$ 10 mil, al�m de taxas), segundo a reportagem.
Ainda conforme o jornal, s� as passagens do presidente do STM, almirante Marcus Vin�cius Oliveira dos Santos, custaram R$ 28,3 mil. As dos ministros �lvaro Luiz Pinto e P�ricles Aur�lio Lima de Queiroz custaram R$ 13,8 mil.
O almirante, teria ainda, prorrogado a viagem com recursos p�blicos, j� que viajou no dia 27 de junho e retornou em 16 de julho. A palestra que ele proferiu ocorreu no dia 5 de julho.
Resposta
O almirante, teria ainda, prorrogado a viagem com recursos p�blicos, j� que viajou no dia 27 de junho e retornou em 16 de julho. A palestra que ele proferiu ocorreu no dia 5 de julho.
Resposta
O Superior Tribunal Militar disse que as passagens “foram expedidas para per�odo e classe diferentes”.
Em nota, informou que "os afastamentos de ministros para participa��o em eventos representando oficialmente o STM, inclusive com o recebimento de di�rias, depende de autoriza��o do plen�rio da corte".
"Quando o evento coincide com o per�odo de f�rias coletivas dos magistrados, h� a suspens�o tempor�ria das mesmas para os ministros participantes. Foi o que ocorreu no caso em apre�o", informou a assessoria. "O STM sempre arca com as despesas dos seus servidores quando em representa��o ou em servi�o", concluiu.