O vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC) � investigado em dois procedimentos do Minist�rio P�blico do Rio (MP-RJ) por suspeitas de ter mantido funcion�rios "fantasmas" em seu gabinete na C�mara Municipal. As den�ncias de supostas irregularidades no escrit�rio do filho "02" do presidente Jair Bolsonaro come�aram a ser publicadas pela imprensa depois que o senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ), irm�o de Carlos, passou a ser investigado por pr�ticas parecidas.
O jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, revelou o caso de Claudionor Gerbatim de Lima e M�rcio da Silva Gerbatim. Eles s�o parentes de Fabr�cio Queiroz, piv� da investiga��o envolvendo Fl�vio e seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que est� suspensa por decis�o do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os Gerbatim tamb�m trabalharam no gabinete de Carlos na C�mara e n�o t�m registros de frequ�ncia.
Confirmada pelo Estado, a informa��o sobre a instaura��o dos procedimentos abertos pelo Minist�rio P�blico estadual foi revelada pela revista �poca. As investiga��es, que est�o sob sigilo, correm em duas esferas: a criminal, que est� nas m�os do procurador-geral de Justi�a, Eduardo Gussem, com aux�lio do Grupo de Atribui��o Origin�ria Criminal (Gaocrim); e a c�vel, na qual se verifica se houve improbidade administrativa.
As investiga��es contra Fl�vio Bolsonaro, que apuram as pr�ticas de peculato, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa, est�o suspensas por terem usado informa��es do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autoriza��o judicial pr�via. Dias Toffoli suspendeu provisoriamente todos os casos enquadrados nesse perfil.
Esses procedimentos contra Carlos, contudo, n�o t�m rela��o com dados de movimenta��es financeiras fornecidos por �rg�os de controle - e, portanto, podem ser tocados normalmente pelo Minist�rio P�blico. Procurado para comentar o caso, o vereador n�o foi localizado. Ele pediu licen�a da C�mara nesta ter�a-feira, 10, para tratar de assuntos particulares.
Quando a Justi�a autorizou a quebra dos sigilos banc�rio e fiscal de Fl�vio e de outras 85 pessoas e nove empresas ligadas a ele, verificou-se que v�rias delas tamb�m haviam trabalhado com o presidente Jair Bolsonaro e com Carlos - inclusive no per�odo considerado pela quebra de sigilo, entre janeiro de 2007 a dezembro de 2018. No entanto, se o MP estadual encontrasse alguma irregularidade relacionada a Jair Bolsonaro, o caso teria que ser remetido � Procuradoria-Geral da Rep�blica.
C�mara do Rio muda padr�o de resposta via Lei de Acesso � Informa��o
Muitos dos casos revelados pela imprensa sobre supostos funcion�rios fantasmas, incluindo o dos dois ex-assessores ligados a Queiroz no gabinete de Carlos Bolsonaro, foram descobertos por meio da Lei de Acesso � Informa��o. A C�mara do Rio, no entanto, mudou o padr�o de resposta a esse tipo de solicita��o - sobre emiss�o de crach�s e registros de entrada na Casa - depois que as reportagens foram publicadas.
Quando o Estado revelou que os Gerbatim n�o tinham emitido crach� ou entrado como visitantes na C�mara, o �rg�o respondeu com uma tabela elucidativa, na qual constavam claramente as informa��es solicitadas. Informou ainda, quando procurada via assessoria de imprensa, que essas eram as �nicas formas de um servidor comprovar frequ�ncia.
Depois, por�m, em outro pedido parecido, a C�mara mudou seu posicionamento. Informou que os crach�s n�o funcionam como comprovantes de frequ�ncia e alegou n�o ter informa��es sobre os registros de acesso � Casa. Finalizou a resposta dizendo que a frequ�ncia � atestada pelas Folhas de Frequ�ncia Mensal - que, no caso de funcion�rios de gabinetes de vereadores, s�o assinadas pelos pr�prios parlamentares.