Corre��o: pena de Renato Duque na Lava Jato chega a 123 anos e 11 meses

A nota enviada anteriormente cont�m uma incorre��o. Ao contr�rio do resultado do julgamento divulgado pelo TRF-4, a pena imposta hoje foi de 3 anos e 6 meses, e n�o como constou. Segue o texto corrigido:

As penas do ex-diretor da Petrobras Renato Duque na Opera��o Lava Jato chegaram a 123 anos e 11 meses de pris�o. A 8� Turma do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o aumentou nesta quarta-feira, 11, a dosimetria em uma das a��es penais de 3 anos e 4 meses para 3 anos, 6 meses e 15 dias de reclus�o.

Inicialmente, o Tribunal informou que a condena��o do ex-diretor de Servi�os da Petrobras havia sido de 7 anos e 1 m�s, o que provocava um ac�mulo de 127 anos de reclus�o.

Apesar de n�o ser delator, Duque chegou a confessar crimes, que envolveram suposta opera��o de propinas ao PT, e � alta c�pula do partido, como o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, Jos� Dirceu e o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

Preso desde fevereiro de 2015, Duque foi um dos primeiros alvos do alto escal�o da Petrobr�s na Opera��o Lava Jato. Quando a PF fez buscas em sua casa, em novembro de 2014, rebelou-se, em conversa com seu advogado: "Que Pa�s � esse?" - ele foi preso temporariamente, por cinco dias.

As outras penas do ex-executivo da estatal foram impostas nas a��es penais que envolviam o n�cleo da Engevix (21 anos e 4 meses), dos marqueteiros petistas Jo�o Santana e M�nica Moura (3 anos, 8 meses e 13 dias), a Odebrecht (16 anos e 7 meses), o grupo de Jos� Dirceu (6 anos e 8 meses) e o n�cleo da Andrade Gutierrez (28 anos, 5 meses e 10 dias), al�m de uma a��o em que ele respondia junto a outros operadores de propinas (43 anos e 9 meses).

Nesse processo, Duque foi denunciado por receber propina de Jo�o Ant�nio Bernardi Filho, representante da empresa Saipem, para efetivar contrato com a Petrobras para a instala��o do gasoduto submarino de interliga��o dos campos de Lula e Cernambi com a estatal. A propina, de cerca de 2 milh�es de d�lares, teria sido paga em im�veis e com a compra de obras de arte em seu nome apreendidas pela Pol�cia Federal.

O ex-diretor foi condenado em 19 de novembro do ano passado pela 13� Vara Federal de Curitiba por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. A defesa apelou ao tribunal requerendo revis�o da dosimetria da pena com o afastamento de valora��es negativas e a revoga��o do confisco de duas salas do Edif�cio Centro C�ndido Mendes, no Rio de Janeiro.

O relator, desembargador federal Jo�o Pedro Gebran Neto, recalculou a pena ap�s acrescentar a negativa de circunst�ncias do crime requerida pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) e dar provimento ao pedido da defesa considerando a atenuante da confiss�o.

Jo�o Ant�nio Bernardi Filho, que tamb�m foi r�u nesta a��o, apelou ao tribunal requerendo a aplica��o da pena conforme o acordo de colabora��o premiada firmado com o MPF. Gebran concedeu o benef�cio previsto no acordo e a pena ficou em 5 anos e 8 meses, sendo 8 meses em regime semiaberto com tornozeleira eletr�nica e 5 anos em regime aberto.

Segundo o desembargador, Duque n�o tem legitimidade para requerer a libera��o das salas comerciais, visto que est�o em nome de uma empresa de terceiro, a qual compete ajuizar a��o neste sentido.

Quanto �s obras de arte, seguem destinadas ao acervo cultural do Pa�s, conforme estabelecido na senten�a.