Ap�s press�o, Alcolumbre cancela vota��o de projeto sobre fundo eleitoral

Ap�s press�o de parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a vota��o do projeto que abre brecha para aumentar o valor do fundo eleitoral nas elei��es municipais em 2020. Com isso, o texto ser� analisado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) na semana que vem antes de passar no plen�rio.

Alcolumbre e alguns l�deres partid�rios, entre eles do PDT, PT, PP e DEM, queriam aprovar o projeto ainda hoje. O texto foi aprovado pela C�mara na semana passada e n�o passou por nenhuma comiss�o do Senado - o que desagradou a alguns senadores. A pressa � para que as regras sejam v�lidas j� para as pr�ximas elei��es. Para isso, o texto precisa ser aprovado e sancionado um ano antes do pleito.

"N�s temos que regulamentar essas elei��es do pr�ximo ano, temos a quest�o da anualidade. Temos que ter a responsabilidade com os candidatos do pr�ximo ano, s�o milhares de candidatos", argumentou o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI).

Podemos, Cidadania, PSL e Rede exigiram que o texto fosse para a CCJ e se posicionaram contra o conte�do da proposta. O l�der do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), foi designado como relator e rejeitou o argumento de que o texto aumenta o valor do fundo eleitoral.

Atualmente, o fundo eleitoral tem valor determinado por, no m�nimo, 30% das emendas de bancadas estaduais, al�m da compensa��o fiscal de propaganda partid�ria na TV e r�dios. O texto aprovado deixa indefinido o montante das emendas que compor�o esse fundo - determinado pela Lei Or�ament�ria Anual (LOA) -, abrindo margem para que a quantia ultrapasse os atuais 30%. Caber� ao relator do projeto de lei da LOA estabelecer o valor.

"Essa discuss�o, se vai ser mais ou menos, � na hora da vota��o do or�amento, n�o � na hora da defini��o da regra. Aqui a gente n�o est� falando de valor de fundo eleitoral e sim do crit�rio", argumentou o l�der do PDT, sendo rebatido em seguida pelo l�der do PSL, Major Olimpio (SP). "N�o existem mais os 30%, mas ficou em aberto no novo projeto. Pior ainda."