Cobrado, Alcolumbre 'destrava' vota��o de nomes para conselho do MP

Depois de segurar a vota��o em plen�rio por mais de dois meses, o Senado aprovou �s pressas nesta quarta-feira (11) a indica��o de quatro nomes para integrar o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), �rg�o respons�vel por fiscalizar a atua��o de membros do MP em todo o Pa�s. A vota��o, feita em meio ao descontentamento de integrantes da Casa com a atua��o de procuradores na Opera��o Lava Jato, ocorreu ap�s o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ser cobrado pelos colegas sobre a demora na avalia��o dos nomes dos conselheiros.

At� o dia 24 deste m�s, nove mandatos de 14 conselheiros do CNMP chegar�o ao fim. Nesta quarta-feira, o plen�rio do Senado aprovou a indica��o de Sebasti�o Caixeta (indicado pelo Minist�rio P�blico do Trabalho), Silvio Amorim (MP Federal), Rinaldo Reis (MP Estadual) e Oswaldo D'Albuquerque (MP Estadual) para o conselho. Os dois primeiros foram reconduzidos ao cargo para mais dois anos, enquanto Rinaldo e Oswaldo s�o novatos.

Os nomes aprovados pelo Senado ser�o encaminhados ao presidente Jair Bolsonaro, a quem cabe fazer a nomea��o.

Ainda faltam ser votados outro cinco nomes para o Conselho Nacional do MP, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos Minist�rios P�blicos Militar, do Distrito Federal e Estadual.

"Todas as semanas eu sou cobrado em rela��o � vota��o das autoridades e todas as semanas eu pe�o para os senadores estarem em plen�rio para votarem as autoridades. O senador Fernando Bezerra (l�der do governo na Casa) passou 50 minutos ao meu lado, pedindo para eu fazer a invers�o (da pauta), e eu disse para ele que eu quero votar as autoridades para n�o ser mais cobrado em plen�rio", disse Alcolumbre, que colocou os nomes para vota��o nesta quarta-feira ap�s ser questionado pelo Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, sobre os nomes represados ao longo dos �ltimos dias.

Corporativismo

No Senado, parlamentares se queixam do que alegam ser "corporativismo" do Conselho Nacional do MP, que estaria demorando para aplicar san��es contra procuradores que, nas suas avalia��es, cometem abusos.

Um dos casos mais emblem�ticos � o do coordenador da for�a-tarefa da Lava Jato no Paran�, Deltan Dallagnol. Na �ltima ter�a-feira, 10, o CNMP rejeitou um pedido de afastamento de Dallagnol por publica��es em rede social com posicionamento contr�rio � candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) � Presid�ncia do Senado no in�cio deste ano. O parlamentar j� usou as sabatinas dos indicados ao conselho para levantar a possibilidade de criar um c�digo de �tica para o Minist�rio P�blico e "aperfei�oar efetivamente o controle externo para que n�o haja excesso".

"O CNMP, se quisesse valorizar a categoria, agia com Justi�a, punindo o que tem de ser punido, advertindo, agora esse radicalismo protecionista desacredita o conselho. Isso � corporativismo", criticou ao Broadcast a senadora K�tia Abreu (PDT-TO), que entrou no �rg�o com reclama��o disciplinar contra Deltan, mas ainda n�o viu o caso chegar a um desfecho.

A pedetista contesta o compartilhamento por Deltan, em suas redes sociais, de uma reportagem sobre a acusa��o de pagamento � senadora de R$ 500 mil via caixa 2 pela construtora Odebrecht. A apura��o acabou arquivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"Precisamos � parar de votar rapidamente esses nomes como se fosse checagem de qu�rum, isso � absurdo. Tinha de fazer uma an�lise mais aprofundada, ver o perfil da pessoa, ver se � legalista, corporativista. Votaram muito a toque de caixa aqui", afirmou a senadora.

A atua��o do CNMP tamb�m foi tema da reuni�o, na quarta-feira, 11, entre a bancada do PT com o nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para a Procuradoria-Geral da Rep�blica, Augusto Aras. Segundo relatos de presentes, senadores tamb�m se queixaram da postura corporativista de procuradores. Caso tenha a nomea��o confirmada, Aras presidir� o CNMP.

Rejei��o

Os nomes para o CNMP precisam ser aprovados pela Comiss�o de Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado e pelo plen�rio da Casa. Tr�s nomes indicados pelos Minist�rio P�blicos estaduais e j� sabatinados na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) aguardavam h� tr�s meses e meio a delibera��o no plen�rio. Outros seis esperaram mais de dois meses pela an�lise dos senadores. Em dezembro, os nomes indicados pelo Senado e pela C�mara para compor o CNMP foram aprovados no plen�rio no mesmo dia em que foram sabatinados. A diferen�a no tratamento da tramita��o desagradou a bancada pr� Lava Jato.

A bancada "lavajatista" no Senado vinha pressionando Alcolumbre a pautar as indica��es no plen�rio na expectativa que a nova composi��o beneficie Deltan Dallagnol no CNMP. O senador Eduardo Gir�o (Podemos-CE) chegou a cobrar Alcolumbre para pautar as indica��es em conversas na semana passada. "O conselho n�o pode parar. Por uma quest�o de interesse nacional, tem que ser votado. H� muita instabilidade porque n�o est� sendo votado isso e fica uma d�vida, uma sombra", disse.

A expectativa � que os nomes possam ser favor�veis a Deltan Dallagnol e a outros procuradores da Lava Jato nos processos do conselho. "Se n�s estivermos segurando vota��o de indica��o por causa de processo administrativo de um membro do Minist�rio P�blico, a� n�s podemos fechar para balan�o, a� perdeu a raz�o de ser", criticou o l�der do PSL no Senado, Major Olimpio (SP).

Aliados de Alcolumbre minimizam o impasse em rela��o �s indica��es do conselho e dizem que o plen�rio do Senado est� ocupado com outras pautas. "Tem resist�ncias, mas � de um grupo espec�fico. N�o � uma decis�o institucional do Senado", disse o l�der do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).

Transi��o

O CNMP passar� por uma s�rie de mudan�as em meio � transi��o na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). A atual presidente do conselho, Raquel Dodge, deixa o comando do �rg�o e do Minist�rio P�blico Federal no dia 17 de setembro. O subprocurador-geral da Rep�blica Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, para suceder a Raquel Dodge, ainda precisa ser aprovado pelos senadores antes de assumir o cargo.

Aras j� fez cr�ticas a m�todos "personalistas" de investiga��o da Lava Jato, reprovou a "espetaculariza��o" do trabalho do Minist�rio P�blico e condenou a "criminaliza��o da pol�tica", em um discurso que vem agradando senadores.