Fischer se recupera de uma embolia pulmonar e est� afastado do trabalho h� mais de um m�s.
Em abril, a Quinta Turma do STJ - conhecida como a "c�mara de g�s" do tribunal, por ser dura com os r�us - confirmou por unanimidade a condena��o de Lula por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj�, mas reduziu a pena do petista de 12 anos e um m�s de pris�o para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclus�o.
Naquela ocasi�o, os ministros rejeitaram as principais teses levantadas pela defesa de Lula - como a aus�ncia de provas, a compet�ncia da Justi�a Eleitoral para cuidar do caso e uma suposta parcialidade do ex-juiz federal Sergio Moro na condu��o do processo da Opera��o Lava Jato.
"O caso do Lula, especificamente, � um caso que pode aguardar a chegada do novo relator. Porque � uma quest�o que j� est� a� pendente h� muito tempo, n�o � uma pris�o que aconteceu ontem, � uma pris�o que ele est� cumprindo. N�o � nem pris�o, o que n�s estamos discutindo � a condena��o, � o pr�prio ju�zo de m�rito do processo penal, isso pode aguardar mais uma semana, dez dias sem nenhum problema", disse Jo�o Ot�vio de Noronha.
O ministro conversou com rep�rteres ao inaugurar a sala de imprensa do STJ, novo espa�o reservado para os jornalistas que cobrem as atividades do tribunal.
Regime
No entendimento dos defensores de Lula, como o ex-presidente se encontra preso na Superintend�ncia da Pol�cia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril de 2018, com a diminui��o da pena o petista j� teria direito de passar para o regime semiaberto, aquele que permite o apenado sair durante o dia da unidade prisional para estudar e trabalhar e se recolher � noite ao estabelecimento penal.
Ocorre, segundo a defesa, que o estabelecimento onde Lula cumpre pena n�o se adequa �s condi��es exigidas para este tipo de pena. Neste caso, os advogados suplicam ao STJ que o ex-presidente passe a cumprir sua pena em casa, dentro do regime aberto, que confere ao condenado permiss�o para sair de casa durante o dia e a se recolher � resid�ncia durante � noite.
Dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), a avalia��o de integrantes � a de que o cen�rio ideal seria o STJ decidir antes sobre esse recurso de Lula no caso do triplex e s� depois o Supremo analisar o m�rito de tr�s a��es que discutem a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.
Isso porque existe a possibilidade de o Supremo rever o entendimento sobre a execu��o antecipada de pena e fixar o STJ (uma esp�cie de terceira inst�ncia), e n�o mais a segunda inst�ncia, como marco para a possibilidade de pris�o.
O julgamento pr�vio do recurso de Lula no STJ, dessa forma, permitiria ao Supremo se debru�ar sobre o tema de uma maneira ampla e abstrata sem o risco de "fulanizar" o debate, avaliam integrantes do STF ouvidos reservadamente pela reportagem.
Sa�de
Segundo Noronha, o ministro Felix Fischer est� "fora de perigo" e consciente.
"O ministro Fischer est� numa recupera��o muito desejada, com a gra�a de Deus. Ele j� est� totalmente fora de perigo, fora de risco, est� falando, conversando, consciente, andando, agora ele precisa fazer um trabalho de fisioterapia. E n�s estamos muito esperan�osos que ele volte logo, no m�ximo um m�s", disse o presidente do STJ.