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Estado de Minas

'Protejam a democracia', diz Raquel Dodge em sua �ltima sess�o no STF

Procuradora-geral da Rep�blica deixa o cargo no dia 17 e falou em tom de alerta em rela��o a necessidade de proteger direitos constitucionais


postado em 12/09/2019 16:15

Dodge alertou aos ministros que protejam o meio ambiente e minorias, como povos indígenas e ciganos(foto: Evaristo Sa/AFP)
Dodge alertou aos ministros que protejam o meio ambiente e minorias, como povos ind�genas e ciganos (foto: Evaristo Sa/AFP)
A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, participa, nesta quinta-feira (12/9) de sua �ltima sess�o como chefe do Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela recebeu uma homenagem do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, e do decano, Celso de Mello.

Logo no come�o da sess�o, em discurso de despedida, Raquel Dodge afirmou que � papel do MP e do STF proteger os valores democr�ticos e garantir o funcionamento das leis no Brasil, de forma a garantir que "ningu�m esteja cima ou abaixo da legisla��o". Em sua fala, Dodge ressaltou a import�ncia de proteger o meio ambiente e as minorias, como povos ind�genas e ciganos. Ela disse fazer um alerta aos ministros.

"Protejam a democracia brasileira, arduamente erguida em caminhos de avan�os e retrocessos, mas sempre sobre norte que a democracia � o maior modelo para construir uma sociedade de maior desenvolvimento humano", disse Dodge.

A procuradora lembrou que o STF n�o age de of�cio, ou seja, por conta pr�pria e "precisa ser acionado para que possa decidir".

Ao discursar, Toffoli destacou que o MPF deve se manter independente dos Tr�s Poderes. "Sem um Minist�rio P�blico forte e independente, os valores democr�ticos e republicanos desenhados e propugnados da Constitui��o estariam amea�ados", disse.

"A doutora Raquel Dodge chefiou o MP firme na defesa de todos esses valores. Sustentou, por exemplo, a inconstitucionalidade dos dispositivos que determinava que mulheres gr�vidas atuassem em atividades insalubres. Fez uma defesa contundente nas liberdades de express�o, de manifesta��o de pensamento, de reuni�o e do pluralismo de ideias", completou Toffoli.


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