A oposi��o na C�mara dos Deputados conseguiu as assinaturas necess�rias para a instala��o de uma comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) para investigar supostas irregularidades na condu��o da Lava-Jato.
Ao todo, foram validadas 175 assinaturas — o n�mero m�nimo � 171 — no pedido protocolado, na noite de quinta-feira, pela l�der da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A iniciativa � uma das mais graves repercuss�es da divulga��o, pelo site The Intercept Brasil, de di�logos atribu�dos a membros da opera��o e que teriam sido hackeados do Telegram.
Jandira Feghali disse que, agora, s� falta a comiss�o ser instalada e que far� um pedido nesse sentido ao presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na segunda-feira. Segundo ela, como a CPI j� foi publicada, n�o h� mais como os parlamentares retirarem assinaturas.
A lista de signat�rios n�o conta apenas com parlamentares de partidos de oposi��o. Um deles � o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que foi expulso do PSL recentemente, ap�s criticar o presidente Jair Bolsonaro e se abster de votar no segundo turno da reforma da Previd�ncia. A tamb�m tucana Tereza Nelma foi outra a assinar o requerimento, da mesma forma que deputados do DEM, como Pedro Paulo (RJ), S�stenes Cavalcante (RJ) e An�bal Gomes (CE).
De acordo com Jandira Feghali (PCdoB-RJ), desde o recesso de julho, ela vinha tentando recolher as 171 assinaturas necess�rias ao pedido de CPI. “Para que uma CPI seja instalada, � necess�rio um fato determinado. E esse fato � a divulga��o dos di�logos do ex-juiz e hoje ministro da Justi�a, S�rgio Moro, o coordenador da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, e outros procuradores”, disse. “S�o den�ncias muito graves, de quebra da Constitui��o, de viola��o ao Estado democr�tico de direito, e que tiveram grande impacto. A sociedade precisa saber o que ser� feito para coibir essas viola��es.”
A parlamentar disse tamb�m que a CPI � necess�ria, porque, na opini�o dela, Moro n�o colaborou com o Congresso nas vezes em que compareceu � C�mara e ao Senado para falar sobre a s�rie de reportagens do The Intercept Brasil. Ela tamb�m ressaltou que Dallagnol n�o atendeu a dois chamados para dar esclarecimentos aos parlamentares. “Com uma CPI, agora, ser� diferente. CPI tem poder de pol�cia, pode quebrar sigilos e convocar qualquer pessoa para depor”, frisou.
Al�m de investigar os ind�cios de parcialidade na atua��o dos membros da Lava-Jato, a CPI poder� gerar a proposi��o de medidas concretas. No requerimento validado pela C�mara, os parlamentares de oposi��o sugerem a configura��o dos crimes de fraude processual, prevarica��o, advocacia administrativa e abuso de autoridade, caso seja constatado conluio entre autoridades e uso da estrutura do Judici�rio para fins pol�ticos.
Segundo a s�rie de reportagens do Intercept Brasil, o ent�o juiz federal S�rgio Moro n�o atuou com a necess�ria equidist�ncia entre o Minist�rio P�blico Federal e os r�us da Lava-Jato. Mensagens atribu�das ao agora ministro da Justi�a sugerem que ele orientava a atua��o de procuradores, violando o direito dos acusados a um devido processo legal.