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Estado de Minas

Deltan Dallagnol: ''Os tubar�es atacam a Lava-Jato abertamente''

Chefe da for�a-tarefa admite que o vazamento dos di�logos fez a opera��o contra a corrup��o sangrar, levando pessoas inibidas inicialmente pelas investiga��es a reagirem com apoio de setores, ''como �rg�os p�blicos, empresas e at� na m�dia''


postado em 14/09/2019 08:49 / atualizado em 14/09/2019 09:03

Deltan Dallagnol(foto: Evaristo Sá/AFP)
Deltan Dallagnol (foto: Evaristo S�/AFP)

Entre os v�rios efeitos do vazamento das conversas de integrantes da Opera��o Lava-Jato, est� o que levou os procuradores — e por tabela o ex-juiz Sergio Moro — �s cordas, como � conhecido aquele instante em que lutadores recuam para voltar a atacar ou perdem o round. O mais exposto deles � o chefe da for�a-tarefa, Deltan Dallagnol, 39 anos, que viu di�logos privados enfraquecerem a imagem, principalmente por causa das palestras remuneradas.

Alvo de investiga��es sobre a pr�pria conduta nos conselhos interno do Minist�rio P�blico, Dallagnol trata o atual momento como uma esp�cie de batalha. “A recente difus�o de acusa��es falsas fez a opera��o sangrar. E a� v�m os tubar�es. Pessoas antes inibidas pela Lava-Jato hoje a atacam abertamente”, disse ele em entrevista, por e-mail, ao Correio, em que fala sobre a Vaza-Jato, eventual candidatura e o futuro da opera��o contra a corrup��o.

A divulga��o de mensagens privadas entre colegas, com opini�es e impress�es pessoais, � um constrangimento?
Cada mensagem est� num contexto maior que envolve discuss�es mais amplas sobre o assunto, inclusive em conversas presenciais, conhecimento sobre o conte�do das investiga��es, inclusive sigilosas, interpreta��es de nosso sistema jur�dico e pressupostos impl�citos de quem se conhece h� anos, como o de que todos do grupo s� agiriam de modo correto. Mas fomos hackeados e, agora, nossas mensagens s�o divulgadas de modo isolado ou fatiado, descontextualizadas e at� mesmo editadas. Al�m disso, s�o sempre interpretadas de acordo com a vis�o dos advogados dos r�us, com a interpreta��o das leis e das regras do modo mais desfavor�vel � Lava-Jato.

A procuradora Jerusa Viecili pediu desculpas por ter se manifestado com os colegas em rela��o � morte de parentes do ex-presidente Lula. Ela agiu orretamente ao se retratar?
Ela se recorda de ter se manifestado naqueles termos; ent�o, � uma escolha pessoal, leg�tima e nobre. Sobre o ex-presidente Lula e o processo dele, a for�a-tarefa se manifestou nos autos e o caso passou por todas as inst�ncias do Judici�rio, inclusive pelo STF.

Essas mensagens sugerem uma resist�ncia da for�a-tarefa em aceitar que Lula fosse ao vel�rio de parentes. Qual era o receio?

Isso tamb�m est� nos autos do processo. A Pol�cia Federal manifestou preocupa��o com a seguran�a do pr�prio preso, das pessoas presentes ao vel�rio e dos pr�prios policiais. O ministro Dias Toffoli encontrou a melhor solu��o, determinando que o ex-presidente pudesse participar do vel�rio em um quartel.

Fazer palestras remuneradas em ambiente empresarial no meio de uma investiga��o gigante sobre corrup��o � �tico?
�, sim. A �nica atividade remunerada que membros do Minist�rio P�blico e do Judici�rio podem desempenhar, al�m de suas atribui��es, � a doc�ncia. O Conselho Nacional do Minist�rio P�blico e o Conselho Nacional de Justi�a entendem que palestras s�o atividade docente. Em 2017, julgando o meu caso concreto, o plen�rio do CNMP entendeu que a atividade �, sim, leg�tima. Al�m disso, eu falo sobre cidadania, compliance e combate � corrup��o, o que converge com minha atividade no MP e com minha vis�o de contribuir para um mundo livre desse mal. A maioria das minhas palestras � gratuita e, dos valores que eu recebo, a maior parte � doada, que � outro modo que encontrei de contribuir com a sociedade.

Por que o senhor mantinha um chat consigo mesmo?
Foi uma op��o pessoal para guardar algumas reflex�es �ntimas, como se fosse um bloco de notas.

Pensou mesmo em disputar elei��es?

Disputar elei��es � um modo construtivo de exercer a cidadania, e muitas pessoas me incentivaram a ser candidato. Decidi que tenho mais a contribuir como procurador. O Intercept enviou para a assessoria de comunica��o do MPF o texto que seria minha reflex�o completa, mas, na hora de publicar, eles editaram. O texto completo evidencia o car�ter republicano da minha avalia��o, guiada, inclusive, por princ�pios crist�os. Terminei falando, por exemplo, que minha escolha decorre n�o de receios pessoais, mas da minha vis�o sobre o que � melhor para o interesse p�blico.Continua depois da publicidade

Ainda pensa nisso?

O futuro a Deus pertence. Hoje, me mantenho integralmente focado em fazer o melhor que posso na Lava-Jato.

Por qual partido o senhor seria candidato?
N�o houve essa avalia��o. Jamais me reuni com pol�ticos ou legendas para discutir esse assunto, porque isso seria incompat�vel com meu trabalho na Lava-Jato. O que o Intercept publicou foram pensamentos que recordo que tive. N�o tenho vergonha deles, porque refletem quem eu sou. Contudo, ter pensamentos l�citos e leg�timos invadidos e expostos me parece uma viola��o da intimidade.

Que balan�o o senhor faz da Opera��o Lava-Jato at� este momento?

A Lava-Jato � um sucesso. Viv�amos no pa�s da impunidade para o colarinho-branco. A regra era ningu�m ser punido e nenhum centavo ser recuperado. Foram para a cadeia algumas das pessoas mais poderosas do pa�s, respons�veis por desvios bilion�rios. Empres�rios e pol�ticos de diversos partidos, inclusive antag�nicos, foram e continuam sendo investigados. Mais de 150 r�us foram condenados a cumprir penas que superam 2 mil anos de pris�o. Os acordos v�m recuperando mais de R$ 14 bilh�es. A corrup��o pol�tica foi desnudada. Temos o mais completo diagn�stico desse c�ncer que adoece nosso pa�s. Precisamos, agora, manter e ampliar o tratamento.

At� que ponto o vazamento dos di�logos o surpreendeu?

A Lava-Jato fez muitos inimigos. Sab�amos que, mais cedo ou mais tarde, a rea��o viria. Todos tinham o Telegram como um aplicativo seguro, que era amplamente usado no MPF. Al�m disso, nunca me preocupei em apagar as mensagens, porque sempre agimos de modo correto. Agora, o que mais nos surpreende s�o as deturpa��es e descontextualiza��es.

A imagem da Lava-Jato sai abalada com a divulga��o das mensagens?
H� fatos que todos ou quase todos concordam que ocorreram: o grande esquema de corrup��o, as condena��es de poderosos, o dinheiro recuperado. Agora, existe a tentativa de criar uma narrativa para desconstruir o que foi feito e criar um clima favor�vel para anula��es de condena��es e para evitar outras penas que ainda n�o foram aplicadas. Tenho dito para as pessoas ignorarem os textos interpretativos e irem direto para as mensagens. Muita gente j� percebeu a maldade contra a Lava-Jato.

A sa�da do ex-juiz S�rgio Moro da 13ª Vara prejudicou de certa forma o andamento da Opera��o Lava-Jato?
A dedica��o e a compet�ncia de S�rgio Moro foram amplamente reconhecidas na Lava-Jato. Ele saiu do dia a dia do caso para tentar mudar as engrenagens do sistema de Justi�a, que est�o ajustadas para produzir a impunidade dos protagonistas do nosso capitalismo de compadrio, que manda no pa�s. Isso � uma tarefa dif�cil, mas important�ssima se queremos realmente virar a p�gina da grande corrup��o pol�tica brasileira. Nosso sistema erra dos dois lados: pune em demasia o fraco, e nada pune o forte. A Lava-Jato rompeu a impunidade dos fortes e segue firme em Curitiba, com novos ju�zes.

As investiga��es devem encontrar um eventual mentor ainda n�o descoberto que foi respons�vel pela intrus�o no Telegram?

A Pol�cia Federal j� identificou quem invadiu o Telegram. Um dos presos tem longa ficha criminal que aponta a pr�tica de crimes por dinheiro. Um dos envolvidos chegou a dizer que o plano era de vender as mensagens. � razo�vel supor que ele possa ter recebido para passar minhas mensagens adiante. At� porque ele teve movimenta��es de ordem milion�ria, incompat�veis com seu patrim�nio e renda, e porque nada foi passado das outras 300 autoridades que teriam sido invadidas com sucesso. Mas � preciso aguardar o desfecho das investiga��es para saber exatamente o que ocorreu. Confiamos na PF.

A quem interessa a divulga��o dos di�logos?
A leitura de conversas entre autoridades chama a aten��o do p�blico, independentemente de seu conte�do. Mas os principais interessados nessa divulga��o s�o os que querem derrubar a Lava-Jato, suas investiga��es e processos. S�o tamb�m os poderosos que se corromperam e n�o querem que a opera��o os alcance e aqueles que t�m saudades da impunidade generalizada. Essa divulga��o coloca em jogo os direitos constitucionais � privacidade e � informa��o. Ambos devem ser ponderados. O que temos visto � o enfraquecimento do direito � privacidade e ao sigilo profissional para viabilizar a divulga��o de fofocas, opini�es pessoais, cogita��es e at� mesmo de estrat�gias, planos e atos de investiga��o leg�timos. Isso tem prejudicado investiga��es em curso que tramitam sob sigilo. N�o h� interesse p�blico nisso. Muito pelo contr�rio, quem perde � a sociedade.

Houve exageros na divulga��o das opera��es ao longo da for�a-tarefa da Lava-Jato?
Os crimes praticados � que foram exagerados, eles que chocaram o pa�s e ganharam o interesse da m�dia. Se o Minist�rio P�blico desse uma coletiva para divulgar que um estudante falsificou uma nota de R$ 100 ningu�m daria repercuss�o. Prestamos informa��es p�blicas para a imprensa, porque respeitamos sua import�ncia na democracia. Mas, o que gera impacto n�o � o fato de divulgarmos uma nota ou darmos entrevista, mas sim a gravidade dos crimes e os cargos importantes que os criminosos tinham na Rep�blica.

Por que o senhor n�o aceitou convite para esclarecer essas quest�es no Congresso?
 

O trabalho da for�a-tarefa � t�cnico e jur�dico. O Congresso desempenha um papel fundamental em nossa democracia, mas � um palco pol�tico. Vimos como foi com o ministro Sergio Moro. Houve uma disputa entre narrativas, uma guerra pol�tica. As mesmas declara��es foram usadas para conclus�es radicalmente opostas. N�s submetemos nosso trabalho e prestamos contas dele ao Poder Judici�rio. O Legislativo � outro Poder.

Procuradores da for�a-tarefa s�o criticados por parte dos eleitores pela parcialidade, por escolherem alvos, como no caso do ex-presidente Lula. Como responde a isso?

N�s vamos aonde as provas nos levam. No caso do ex-presidente, por exemplo, existem oito a��es penais contra ele, em geral por corrup��o e lavagem de dinheiro referentes a diferentes contratos p�blicos, tramitando em tr�s jurisdi��es: Bras�lia, S�o Paulo e Curitiba. Uma nona acusa��o foi oferecida nesta semana em S�o Paulo, por corrup��o, apontando que uma empreiteira pagou mesadas a seu irm�o. Atuam nelas promotores e ju�zes independentes, concursados e sem v�nculos pol�tico-partid�rios. Em Curitiba, por exemplo, o n�mero de procuradores na for�a-tarefa da Lava-Jato variou entre seis e 15, todos independentes, sem chefes. As decis�es relevantes s�o conjuntas e, no caso das acusa��es e condena��es do ex-presidente, foram un�nimes. Nas tr�s a��es de Curitiba, foram rastreados documentalmente pagamentos de empreiteiras que beneficiaram direta ou indiretamente o ex-presidente, no montante de R$ 19 milh�es. Parte do dinheiro foi para comprar o apartamento cont�guo ao seu, que ele passou a ocupar. Duas dessas a��es j� foram sentenciadas por dois ju�zes distintos, e o ex-presidente foi condenado. A primeira delas foi confirmada por sete julgadores em duas inst�ncias superiores. Cinco deles foram nomeados pelo pr�prio Lula ou por Dilma Rousseff. Em todos esses casos, a �ltima palavra caber� ao Judici�rio, mas alegar persegui��o pol�tica nesse quadro � construir uma teoria da conspira��o.

Como � sair de uma situa��o de gl�ria pelo trabalho na Lava-Jato para questionamentos, como ocorre agora?

N�o buscamos gl�ria ou poder. Buscamos servir com excel�ncia e contribuir para um pa�s melhor. Os questionamentos talvez contribuam para fazer as pessoas perceberem que nenhum grupo de pessoas vai mudar o Brasil. A mudan�a cabe aos brasileiros. Cada um tem que parar de reclamar dos outros e fazer a sua parte. Se “o pol�tico � ruim”, mude o pol�tico ou cobre preparo e uma atua��o adequada. Se “o brasileiro n�o vota bem”, leve informa��es para as pessoas. N�o d� para escolher o candidato em 15 minutos ou pegando panfleto na rua e esperar que tudo ser� diferente.

Em algum momento, no seu trabalho, houve afronta � le
i?
Nunca ultrapassamos a linha da lei e da �tica. Se algum procurador tivesse visto algo errado nas investiga��es e processos, n�o pensaria duas vezes em se afastar. Recentemente, na Procuradoria-Geral da Rep�blica, procuradores renunciaram porque discordaram de algo que aconteceu l�. A equipe aqui em Curitiba sempre seguiu e segue unida. Agora, evidentemente, n�s n�o damos �s leis a mesma interpreta��o dada pelos advogados dos r�us da Lava-Jato. Se fosse assim, pedir�amos a absolvi��o dos r�us, a anula��o dos casos e que o Estado devolvesse aos r�us o dinheiro recuperado.

O que mudou no pa�s para surgir uma onda contr�ria � Lava-Jato? Ou ela sempre existiu por parte de uma parcela da popula��o?

A maioria da popula��o apoia a Lava-Jato. N�o existe uma onda contr�ria � opera��o, essa n�o � a realidade do Brasil. Talvez, seja a realidade em alguns gabinetes pol�ticos e n�cleos militantes decepcionados com a condena��o de seus l�deres ou com a revela��o de que eles praticaram corrup��o. O que existem s�o cr�ticas, o que � normal e saud�vel se forem expressadas de modo pac�fico e republicano. A Lava-Jato colheu provas de corrup��o envolvendo muitos poderosos, inclusive o presidente mais popular da hist�ria recente do Brasil. A investiga��o n�o julga seus governos ou sua hist�ria, mas sim, atos e fatos praticados definidos pela lei como crime. � claro que isso desagrada interesses ligados a essas pessoas, que t�m aliados em todos os setores, como �rg�os p�blicos, empresas e at� na m�dia. A recente difus�o de acusa��es falsas fez a opera��o sangrar. E a� v�m os tubar�es. Pessoas antes inibidas pela Lava-Jato hoje a atacam abertamente.

Houve troca de mensagens com Moro desde que ele assumiu o Minist�rio da Justi�a?
Houve conversas com o ministro antes e depois de ele assumir. A quest�o n�o � se houve conversas ou por qual meio, mas qual o seu conte�do, que sempre foi a busca do interesse p�blico.

Moro seria um bom ministro do STF? Por qu�?

A atua��o de Sergio Moro como juiz merece todo reconhecimento, assim como sua vida e produ��o acad�micas. Mas n�o cabe a mim especular sobre a carreira dele.
 
E presidente da Rep�blica? Moro seria um bom presidente?

Tamb�m n�o cabe a mim fazer essa especula��o, que � pol�tica e foge da minha especialidade.

Como era a rela��o da for�a-tarefa de Curitiba com a equipe da PGR? Havia diverg�ncias?
Como em todo trabalho havia, por vezes, discord�ncias sobre qual o melhor caminho para atingir o interesse p�blico, mas, em geral, elas foram equacionadas. Dentro da pr�pria equipe, muitas vezes discordamos, o que � saud�vel. O importante � que todos atuem sempre nos limites da lei, da �tica e do interesse p�blico.

H� uma desconfian�a por parte de pessoas que acompanham a Lava-Jato de que autoridades norte-americanas interferiram na investiga��o da Lava-Jato. Ao longo dos �ltimos cinco anos houve troca de informa��es com autoridades norte-americanas?
Vejo essa desconfian�a na forma de teorias da conspira��o, em blogues que ligam a Lava-Jato � CIA ou a interesses estrangeiros. Inventam todo tipo de maluquice. Agora, um dos tra�os marcantes da Lava-Jato foi a coopera��o interna, entre �rg�os, e internacional, com mais de 50 pa�ses, sempre com respeito � soberania de cada um. A coopera��o com a Su��a, por exemplo, permitiu alcan�ar documentos de contas banc�rias usadas para pagar e receber propinas. Trabalhar com as autoridades americanas foi importante para obter documentos banc�rios e recuperar recursos desviados. A Lava-Jato forneceu tamb�m provas de corrup��o para v�rios pa�ses da Am�rica Latina.

O que espera do seu futuro?

O que me preocupa � o futuro do pa�s, onde meus filhos v�o viver. Falam que a prioridade � a quest�o econ�mica, mas fecham os olhos para o fato de que s� teremos uma economia forte no m�dio e no longo prazo se enfrentarmos o capitalismo de compadrio e a grande corrup��o pol�tica brasileira. O compadrio � uma face perversa de um sistema extrativista, em que parte das elites desviam dinheiro e empobrecem a na��o, como disseram Daron Acemoglu e James Robinson no livro Por que as na��es fracassam. Nosso sistema eleitoral � capturado pelo dinheiro, como mostra o recente livro de Bruno Carazza. A corrup��o grassa, reformas anticorrup��o est�o na gaveta, o combate � corrup��o est� se esfacelando e est� sendo criado um clima favor�vel � impunidade.

Em que o senhor busca inspira��o e for�a para enfrentar essa fase?
Na minha f�, no meu prop�sito de servir ao pa�s e de reduzir o sofrimento humano e a mis�ria que a corrup��o causa, e em exemplos de pessoas que, ao longo da hist�ria, lutaram por d�cadas contra injusti�as hist�ricas e arraigadas.

Houve pedido para empresas investigadas na Lava-Jato doarem para um instituto que apoia o combate � corrup��o?

Isso nunca ocorreu. Ao longo da opera��o, v�rios cidad�os que n�o conhe�o me perguntaram como poderiam apoiar a causa anticorrup��o. Indiquei que essas pessoas procurassem entidades apartid�rias em que confio, como a Transpar�ncia Internacional, o Instituto Mude e o Observat�rio Social. Se eles ofereceram ajuda e se ela foi aceita, isso � um assunto deles, dos cidad�os e das entidades.

Ao aceitar o cargo no governo Bolsonaro, o ex-juiz Sergio Moro abalou a imagem da Opera��o Lava-Jato?

Creio que j� respondi a essa quest�o anteriormente ao falar sobre o ministro.Continua depois da publicidade

O ministro Gilmar Mendes chamou a for�a-tarefa da Lava-Jato de “organiza��o criminosa para investigar pessoas”. O que acha disso? Gilmar Mendes tamb�m se referiu � for�a-tarefa como falsos her�is. O que diz sobre isso?
Nunca pretendemos ser her�is nem buscamos esse t�tulo. Al�m disso, essa hist�ria de her�is � p�ssima, porque os cidad�os se veem como espectadores ou mesmo v�timas e ficam passivamente esperando que os her�is resolvam o problema. Contudo, apenas a sociedade pode mudar o pa�s. Quanto �s agress�es injustas do ministro Gilmar, n�o vou ficar trocando ofensas com ele. Acredito que a sociedade saber� discernir o que est� acontecendo.

Em mensagem aos colegas, o senhor disse que defendeu o
respeito � lista tr�plice, mas a indica��o de Augusto Aras deve se consolidar e � hora de trabalhar pelo MP. � um voto de confian�a?

Seria mais democr�tica e transparente a indica��o de um dos nomes constantes na lista tr�plice. Mas a realidade � que foi indicado um nome de fora da lista. Sem um trabalho coordenado com o PGR, a Lava-Jato n�o funciona. Quase todos os nossos acordos batem em algu�m com foro. Nossos casos acabam l�. E as decis�es do STF ser�o fundamentais para nossas investiga��es e processos. O novo PGR est� se propondo a fazer um bom trabalho na Lava-Jato, designou �timos colegas que j� atuavam l� at� recentemente, e t�m condi��es para isso. Vamos cobrar isso dele, mas tamb�m precisamos fazer nossa parte, precisamos colaborar. � preciso ter uma atitude construtiva para que o Minist�rio P�blico alcance os melhores resultados em prol da sociedade.


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