MP do Rio defende foro especial para Fl�vio Bolsonaro no caso Queiroz

O Minist�rio P�blico do Rio deu parecer favor�vel para que o senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ) tenha direito a foro especial na investiga��o que apura pr�tica de "rachadinha" na �poca em que era deputado estadual.

O pedido feito pela defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro alega que o juiz Fl�vio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal, n�o tem compet�ncia para julgar o caso, j� que o parlamentar teria direito a foro especial.

Quem assina o parecer do MP � a procuradora Soraya Taveira Gaya, que � da segunda inst�ncia e n�o faz parte do grupo de investigadores que analisava os dados de Fl�vio. Agora, cabe � 3ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a do Rio decidir se o caso vai ou n�o para o �rg�o Especial, composto por 25 desembargadores - os 13 mais antigos e 12 eleitos pelo tribunal.

Os supostos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa teriam sido praticados por Fl�vio quando ele era deputado estadual, cargo que ocupou entre 2003 e 2019.

A investiga��o do Minist�rio P�blico do Rio teve in�cio com relat�rios de intelig�ncia financeira fornecidos pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf, hoje Unidade de Intelig�ncia Financeira) que identificaram "movimenta��es at�picas" na conta de Fabr�cio Queiroz, ex-assessor de Fl�vio. Queiroz seria o operador dos supostos crimes praticados no �mbito do gabinete.

Em julho, Fl�vio Bolsonaro conseguiu suspender provisoriamente a investiga��o no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decis�o do ministro Dias Toffoli.

A sequ�ncia de vit�rias, no STF e na esfera estadual, se d� num contexto em que, em Bras�lia, Fl�vio age para barrar a instaura��o da CPI da Lava Toga, que investigaria o Judici�rio. O filho do presidente tem atuado nos bastidores para impedir o que poderia representar uma crise entre os Poderes.

Antes da vit�ria no STF com a decis�o de Toffoli, a defesa do senador acumulava derrotas no Rio. Em duas ocasi�es, o desembargador Antonio Carlos Nascimento Amado negara pedidos de habeas corpus apresentados pela banca.

O caso seria analisado pelo colegiado da 3ª C�mara Criminal, da qual Amado � presidente, no dia em que o ministro do Supremo mandou suspender as investiga��es. A defesa de Queiroz tamb�m havia tido um habeas corpus negado pelo desembargador.