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Estado de Minas POL�TICA

Bezerra: se for necess�rio, governo pode vetar itens de projeto dos partidos


postado em 17/09/2019 15:31

O governo avalia um compromisso com vetos ao projeto que beneficia partidos pol�ticos para fazer com que as novas regras sejam v�lidas para as elei��es municipais do ano que vem.

A proposta vai ser discutida nesta quarta-feira, 18, pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, de acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). L�deres partid�rios querem votar a proposta no mesmo dia no plen�rio.

Os congressistas querem evitar que o texto retorne para a C�mara. A inten��o � aprovar e sancionar at� dia 3 de outubro, permitindo que as regras alcancem as elei��es de 2020.

"Se for necess�rio (poder� haver vetos). A ideia � n�o voltar para a C�mara, ent�o estamos tentando construir", disse o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Alguns ajustes anunciados nesta ter�a-feira, 17, pelo relator do projeto, Weverton Rocha (PDT-MA), n�o seriam feitos no Senado e dependem de compromisso com vetos - o acordo ainda n�o est� fechado.

Um dos itens tem rela��o com o prazo para que um candidato seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Atualmente, um candidato n�o pode disputar elei��es se ficar ineleg�vel na data do registro da candidatura. O projeto aprovado pela C�mara adia esse impedimento para a data de posse do cargo, permitindo que um candidato condenado durante a campanha eleitoral, por exemplo, possa ser eleito. O relator quer isolar esse item, permitindo que o trecho seja vetado pelo presidente Jair Bolsonaro ap�s a aprova��o no Senado.


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