O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta ter�a-feira, 17, que pretende levar para julgamento at� novembro o habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de atuar com parcialidade ao condenar o petista no caso do triplex do Guaruj�. Os advogados buscam derrubar a sua condena��o e colocar o ex-presidente em liberdade.
"(Em) Outubro, novembro a gente julga isso, ainda n�o tem data", disse Gilmar Mendes a jornalistas, ao chegar para a sess�o da Segunda Turma nesta tarde.
O caso come�ou a ser discutido na Segunda Turma em dezembro do ano passado. Na �poca, o relator da Opera��o Lava-Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, e a ministra C�rmen L�cia votaram contra o pedido de liberdade de Lula. A discuss�o acabou interrompida por um pedido de vista (mais tempo para an�lise) do ministro Gilmar Mendes.
Al�m de Gilmar, faltam se posicionar os ministros Ricardo Lewandowski (que costuma se alinhar a Gilmar em julgamentos sobre a Lava-Jato) e Celso de Mello.
Dentro do STF, o voto de Celso de Mello � considerado decisivo para a defini��o do resultado final do julgamento. Um ministro ouvido reservadamente pela reportagem avalia que o ideal seria retomar a discuss�o do caso apenas quando o decano j� tivesse o voto dele conclu�do.
Reflex�o
Em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de S. Paulo publicada no m�s passado, Celso disse que ainda est� "em processo de reflex�o".
"Eu tenho estudado muito, porque � uma quest�o que diz respeito n�o s� a esse caso espec�fico, mas aos direitos das pessoas em geral. Ainda continuo pensando, refletindo. Eu, normalmente, costumo pesquisar muito, ler muito, refletir bastante para ent�o, a partir da�, formar definitivamente a minha convic��o e compor o meu voto", afirmou Celso de Mello na ocasi�o.
Essa n�o � a primeira vez que Celso de Mello analisar� a conduta de Moro. Em 2013, o ministro deu o �nico voto para que o ent�o juiz fosse declarado suspeito em caso de evas�o de bilh�es de reais do Banestado. � �poca, Moro atuava na 2.ª Vara Federal de Curitiba, especializada em crimes de lavagem de dinheiro.
A defesa do doleiro Rubens Catenacci, condenado por remessa ilegal de divisas ao exterior, entrou com um habeas corpus no STF, alegando suspei��o de Moro nas investiga��es. Os advogados questionaram o monitoramento de seus voos e o retardamento no cumprimento de uma ordem do Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o.
Celso proferiu o voto para anular o processo, ao concluir que Moro tinha violado o direito fundamental de que todo cidad�o deve ser julgado com imparcialidade. "Parece-me, em face do grav�ssimo epis�dio do monitoramento dos advogados do ora paciente, que teria ocorrido s�ria ofensa ao dever de imparcialidade judicial", disse naquele julgamento.