Plen�rio da C�mara inicia vota��o de mudan�as do Senado ao projeto dos partidos

O plen�rio da C�mara iniciou nesta noite a vota��o do grupo de mudan�as que foram feitas pelo Senado ao projeto dos partidos e que devem ser aceitas. Nesse bloco, est�o os quatro pontos que foram trazidos pelo relator deputado Wilson Santiago (PTB-PB) nesta quarta-feira, 18, e que ser�o retirados do texto que foi aprovado no in�cio de setembro pelos deputados.

Deve ser retirado o trecho que permitia que cada partido utilizasse um sistema diferente para a presta��o de contas, assim, as siglas ficar�o obrigadas a usar um sistema unificado do Tribunal Superior Eleitoral, o que ajuda a evitar fraudes. Tamb�m est� nessa vota��o a parte que determinava que as multas por desaprova��o das contas partid�rias s� poderiam ser aplicadas se ficasse comprovada a conduta dolosa, ou seja, intencional, o que poderia dificultar a puni��o aos partidos e tamb�m o prazo maior para a presta��o de contas dos partidos e a possibilidade de corrigi-las at� o julgamento pela Justi�a Eleitoral, al�m do prazo maior para a presta��o de contas eleitorais de partidos.

Na sequ�ncia, os deputados dever�o votar tamb�m em bloco as mudan�as que foram feitas pelo Senado e que n�o deve ser aceitas pela C�mara. Ou seja, nessa fase os deputados v�o reincluir no projeto a maior parte do conte�do aprovado no in�cio de setembro. Entre os pontos, est�o a autoriza��o para usar recursos p�blicos para constru��o de sede partid�ria, contrata��o de advogados para defender filiados investigados, anistia a multas eleitorais, al�m da volta do tempo de propaganda partid�ria em r�dio e TV.

Ao fim dessa vota��o ficar� constitu�do o texto-base do projeto e, depois, os deputados votar�o destaques, que s�o mais pedidos de mudan�as feitos pelos partidos da C�mara. At� o momento, h� sete destaques cadastrados no sistema.