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Estado de Minas POL�TICA

C�mara aprova texto-base do projeto dos partidos


postado em 18/09/2019 22:17

O plen�rio da C�mara concluiu a vota��o do texto-base do projeto dos partidos, na noite desta quarta-feira, 18. O texto passou na v�spera pelo Senado, onde foi bastante modificado. Os deputados recuperaram boa parte da medida em sua forma original. Entre os pontos que voltaram ao texto est�o a autoriza��o para usar recursos p�blicos para a constru��o de sede partid�ria, a contrata��o de advogados para defender filiados investigados e a anistia a multas eleitorais, al�m da volta do tempo de propaganda partid�ria em r�dio e TV.

Para aprovar o texto nesta quarta, os deputados fizeram duas vota��es. Na primeira, votaram os pontos em que havia concord�ncia com o Senado e que deveriam ser retirados do texto. Foram 252 votos a favor e 150 contra. Na segunda parte, votaram os pontos de discord�ncia com o Senado, ou seja, quais trechos deveriam ser trazidos de volta � medida. Essa vota��o foi simb�lica.

Pressionado por entidades da sociedade civil e pelas redes sociais, o Senado aprovou apenas o trecho que abre brecha para aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral, principal fonte de recursos para as campanhas. H� um acordo de boca entre a C�mara e o Senado para que o valor do fundo para as elei��es municipais do ano que vem seja de R$ 1,7 bilh�o, mesmo valor destinado nas elei��es de 2018.

Os deputados precisam votar destaques � medida, o que deve ocorrer ainda na noite desta quarta.


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