'Tivemos uma rejei��o institucional', diz conselheiro do CNMP barrado pelo Senado

Depois de ver o Senado Federal barrar a sua recondu��o ao Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) para mais dois anos, o promotor Lauro Machado Gomes disse a colegas que o resultado marcou uma "rejei��o institucional" do Minist�rio P�blico e um "recado" para os membros da institui��o que julgam casos de forma independente. A mensagem, que circulou em grupos de membros do MP, foi obtida pelo Estad�o/Broadcast.

Em retalia��o ao Minist�rio P�blico, o Senado rejeitou na �ltima quarta-feira, 18, a recondu��o de Lauro Machado Gomes e Dermeval Farias Gomes Filho para o CNMP, �rg�o respons�vel por fiscalizar a atua��o de procuradores em todo o Pa�s. O movimento foi articulado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e por parlamentares cr�ticos a condutas da Opera��o Lava Jato, entre eles Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM).

Na Casa, parlamentares se queixam do que alegam ser "corporativismo" do Conselho Nacional do MP, que estaria demorando para aplicar san��es contra procuradores que, em suas avalia��es, cometem abusos. O principal alvo � o coordenador da for�a-tarefa da Lava em Curitiba, Deltan Dallagnol.

Os dois nomes rejeitados pelo Senado haviam sido indicados pelo Minist�rio P�blico. Dentro do MPF, a avalia��o � a de que o futuro procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, n�o se envolveu nas discuss�es para garantir a aprova��o dos dois conselheiros e "lavou as m�os" no epis�dio - o nome de Aras deve ser votado pelo Senado na pr�xima semana.

"� muito dif�cil combater o inimigo invis�vel e s�rdido, que lhe v� apenas como instrumento de mensagem. Foi o que demonstraram os 36 senadores que votaram contra minha recondu��o", escreveu Lauro, apontando que pela primeira vez houve uma "rejei��o institucional".

"Um recado ao Minist�rio P�blico brasileiro de forma contundente de que aqueles que sejam independentes e julguem de acordo com o que entendem por justo s�o enquadrados de forma rigorosa pela r�gua da pol�tica. Acho que o significado desta rejei��o vai muito al�m dos mandatos interrompidos. � preciso pensar, por meio de nossas lideran�as, em como defender o MP brasileiro que est� sob ataque e evitar a todo custo a instrumentaliza��o do CNMP para interesses escusos e que visam atingir o cerne da nossa institui��o", disse Lauro.

Reclama��o

Em outra mensagem que tamb�m circulou entre os colegas, Dermeval atribuiu � rejei��o do seu nome por ter votado contra a abertura de um processo administrativo contra o coordenador da for�a-tarefa da Lava Jato no Paran�, Deltan Dallagnol. A representa��o havia sido apresentada pela senadora K�tia Abreu (PDT-TO).

"Quanto ao epis�dio de ontem, muita coisa pesou nos �ltimos 15 dias contra o meu nome especificamente. Soube disso s� na segunda. Bandeira (conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, indicado pelo Senado), derrotado em um feito objeto de representa��o da Katia Abreu, queimou o meu nome junto � senadora. A partir da�, ela fez o trabalho de articula��o nos bastidores. Todos sabemos os nomes dos atores que t�m a sua for�a pol�tica", escreveu Dermeval.

Procurado pela reportagem, Bandeira de Mello disse que o coment�rio n�o merece resposta. K�tia Abreu, por sua vez, n�o havia se manifestado sobre as mensagens at� a publica��o deste texto.

Hist�rico

Nos �ltimos 10 anos, o Senado j� havia rejeitado tr�s indica��es para o �rg�o. Em 2009, a Casa - ent�o comandada por Jos� Sarney (MDB) - barrou o promotor de Justi�a Diaulas Costa Ribeiro e o subprocurador-geral da Rep�blica Nicolao Dino, irm�o do atual governador do Maranh�o, Fl�vio Dino (PCdoB), que chegou ao Pal�cio dos Le�es derrotando justamente o grupo de Sarney. Na �poca, a rejei��o dos nomes foi vista como uma reprova��o do Senado � atua��o do MP.

O procurador Vladimir Aras tamb�m viu a sua indica��o ser rejeitada em 2013, quando senadores decidiram retaliar o ent�o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, pela sua atua��o no caso do mensal�o e por ter apresentado den�ncia contra Renan. Para uma fonte que acompanha as discuss�es, � poss�vel que os senadores fa�am agora uma nova retalia��o.