Grupo de parlamentares pressiona por vetos de Bolsonaro a projeto dos partidos

Um grupo formado por parlamentares de quatro partidos pretende pressionar o presidente Jair Bolsonaro a vetar a maior parte do projeto que flexibiliza regras eleitorais, anistia multas e dificulta a fiscaliza��o de partidos. O bloco � formado por Podemos, Novo, Cidadania e PSL que, juntos, somam 80 deputados e 11 senadores. Para valer nas campanhas de 2020, a proposta aprovada precisa ser sancionada at� o dia 4 de outubro, um ano antes das elei��es.

O objetivo do grupo � convencer o presidente a manter apenas a parte que foi aprovada na ter�a-feira, 17, pelo Senado, que trata sobre o fundo eleitoral, usado para financiar campanhas de candidatos em 2020.

A vers�o aprovada na quarta-feira, 18, pela C�mara resgatou pontos pol�micos do projeto. Um deles � a permiss�o para que partidos possam utilizar recursos p�blicos para bancar advogados a filiados em a��es relacionadas ao processo eleitoral, sem que isso entre no limite de gastos das campanhas. De acordo com especialistas, a mudan�a abre brecha para caixa 2 de campanha, pois dificulta a fiscaliza��o - um candidato pode declarar um valor mais alto do que o contratado, por exemplo.

Entre as regras que beneficiam as legendas est�o a autoriza��o para usar recursos p�blicos na constru��o de sede partid�ria, a contrata��o de advogados para defender filiados investigados e a volta do tempo de propaganda em r�dio e TV.

Mobiliza��o

A ideia de formar um grupo para pressionar o presidente pelo veto ao projeto come�ou na noite de quarta-feira. Enquanto a vota��o do projeto ainda estava em curso, a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), passou a convocar colegas para ir at� Bolsonaro.

O l�der do partido, Jos� Nelto (GO), tamb�m entrou na mobiliza��o. "J� conversei com parlamentares de diversos partidos e vamos pedir o veto. Queremos deixar s� o que foi aprovado no Senado", disse o deputado. "O principal � que os senadores tiraram a flexibiliza��o que facilitava a pr�tica do caixa 2."

Segundo Nelto, esse mesmo grupo quer evitar o aumento do fundo eleitoral durante a discuss�o do Or�amento de 2020 na C�mara. "Vamos tentar manter o mesmo valor de 2018", disse. No ano passado, o fundo teve R$ 1,7 bilh�o, mas parlamentares trabalham com a possibilidade de aumentar para R$ 3,7 no ano que vem. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), � favor�vel a aumentar a quantia destinada �s campanhas municipais, embora n�o se comprometa com um valor.

Para o l�der do Novo, Marcel Van Hattem (RS), a decis�o do Senado de rejeitar todas as altera��es na lei de partidos pol�ticos havia sido muito bem recebida pela sociedade. "A C�mara, infelizmente, acabou frustrando em grande parte a expectativa popular", afirmou Van Hattem.

O l�der do Cidadania na C�mara, Daniel Coelho (PE), disse que a bancada vai se reunir para decidir se o partido tamb�m vai at� Bolsonaro pedir os vetos, mas afirma que a sigla � favor�vel � derrubada do projeto. "Eu, particularmente, sou a favor do veto total, mas se mantiver o entendimento do Senado j� resolve 90% do problema", afirmou.

Sem fundo

O l�der do Podemos afirmou que abrir� m�o do uso do fundo eleitoral para suas futuras campanhas. Ele protagonizou um embate com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no plen�rio da Casa, no dia da vota��o.

"Vou fazer uma pergunta ao deputado Jos� Nelto, que est� dizendo que eu n�o estou respeitando o Regimento Interno. Vossa Excel�ncia poderia dizer no microfone se o seu partido utilizar� o recurso do fundo eleitoral no pr�ximo ano, porque a� fica claro que a sua posi��o � contra a vota��o no dia de hoje. Fica transparente, democr�tico, e cada um assume a sua responsabilidade no dia de hoje", questionou Maia no plen�rio.

"N�s assumimos, eu assumo a minha responsabilidade de n�o usar, no ano que vem, o fund�o eleitoral", respondeu o l�der do Podemos.