Regimento da C�mara de Igarap� gera pol�mica, mas texto n�o ser� alterado

O artigo 4º do regimento interno da C�mara Municipal de Igarap� tem gerado pol�mica entre os moradores da cidade da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Diante disso, a altera��o do texto, que trata de limita��es ao comportamento dos populares que quiserem acompanhar alguma reuni�o na Casa, chegou a ser cogitada, mas n�o acontecer� em um primeiro momento.

Consta no artigo 4º do Di�rio Oficial de Igarap�: “No recinto de reuni�es do plen�rio n�o ser�o fixados cartazes ou fotografias que impliquem propaganda pol�tico-partid�ria, religiosa ou de cunho promocional de pessoas vivas ou entidades de qualquer natureza”.

Na sequ�ncia, s�o estabelecidas as seguintes condi��es: “Qualquer cidad�o poder� assistir �s reuni�es da C�mara, na parte do recinto que lhe � reservado, desde que: esteja decentemente trajado; n�o porte armas; conserve-se em sil�ncio durante os trabalhos; n�o manifeste apoio ou desaprova��o sobre que se passa em plen�rio; respeite os vereadores; atenda �s determina��es da Mesa; n�o interpele os vereadores”.

Alguns posts nas redes sociais tratam a situa��o como uma medida antidemocr�tica por parte da C�mara. Outro ponto que incomoda alguns igarapeenses � o fato de um ajuste ter sido feito no regimento da Casa em 9 de setembro, mas esse artigo n�o foi mudado pelos vereadores.

Presidente da C�mara, Welington Professor (PSDB) trata a situa��o como um mal-entendido. O parlamentar disse que o artigo se faz necess�rio para manter a ordem nas reuni�es. Al�m disso, ele alegou que todo morador de Igarap� tem direito a comparecer nas sess�es e at� de se manifestar no plen�rio.

“Esse artigo consta no regimento desde 1973 e, inclusive, a maior parte das C�maras Municipais segue o mesmo regimento das Assembleias Legislativas. L� � bem mais rigoroso. Alteramos sim o texto na segunda da semana passada, e n�o � que passou batido esse artigo, mas achamos que era desnecess�rio mudar. E nunca expulsamos ou barramos ningu�m da Casa, nem nada do tipo, e todos podem participar da sess�o e at� se manifestarem, caso agendem com anteced�ncia”, explicou, ao Estado de Minas.

Por fim, o vereador esclareceu o motivo de n�o mudar a estrutura��o. “Entendemos que o texto n�o � agressivo, e que se fizermos alguma altera��o seguir� no campo da subjetividade, pois depende da forma como est�o interpretando. Nesse momento, vemos que ainda n�o � necess�rio mexer no texto, pois por mais que fiz�ssemos isso, vai seguir nesse contexto”.