Francischini: vamos tentar retomar na CCJ alguns pontos do pacote anticrime

O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou nesta sexta-feira, 20, que o colegiado tentar� retomar alguns dos pontos que o grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime enviado pelo ministro Sergio Moro derrubou, como a pris�o em segunda inst�ncia e o excludente de ilicitude. De acordo com ele, o grupo rejeitou estes pontos por terem v�cio formal e a CCJ dever� retom�-los por meio de outras propostas que j� tramitam na comiss�o.

Ele tamb�m informou que o colegiado dever� votar na pr�xima ter�a-feira um projeto que faz parte do pacote anticrime e trata da separa��o do que seria de compet�ncia da Justi�a comum do que seria compet�ncia da Justi�a Eleitoral. A relatora da proposta, deputada Bia Kicis (PSL-DF), j� apresentou parecer favor�vel. Este projeto n�o est� sendo analisado pelo grupo de trabalho.

"Chegou o momento da gente come�ar a discutir e votar os temas do pacote anticrime", disse. Francischini informou que vai marcar uma reuni�o com os integrantes do grupo de trabalho na semana que vem para saber o que a CCJ pode fazer para complementar os pontos que sa�ram durante as discuss�es do grupo.

No caso da pris�o em segunda inst�ncia, o grupo entendeu que ela n�o poderia ser tratada por um projeto de lei, mas sim por uma proposta de emenda � Constitui��o. Segundo Francischini, h� uma PEC, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) que j� tramita na comiss�o e trata do mesmo assunto. A deputada Caroline de Toni (PSL-SC) ser� a relatora da proposta.

"Minha reuni�o com o grupo de trabalho na semana que vem vai ser para que possamos ver todos os itens que foram tirados do pacote anticrime ou que est�o sendo alterados por v�cio formal. O que estiver assim, tentaremos salvar na CCJ via outros projetos", disse.

Questionado sobre se a recupera��o de alguns pontos seria uma rea��o ao grupo de trabalho, Francischini negou. Ontem, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) anunciou que o PSL estava deixando o grupo. A sa�da ocorreu ap�s o relator da proposta e aliado do governo, deputado Capit�o Augusto (PL-SP), fazer cr�ticas p�blicas � base. De acordo com Augusto, os deputados governistas "n�o se apresentam" para defender a proposta do ministro da Justi�a.

"De maneira alguma. N�o adianta aprovar tudo o que foi mandado se houver v�cio de iniciativa ou v�cio formal, porque da� a gente aprova o projeto no Congresso e o Supremo Tribunal Federal derruba. Queremos agir em harmonia com o grupo de trabalho. O m�rito do que eles fizeram ser� discutido pelo plen�rio", disse.

A deputada Bia Kicis, vice-presidente da CCJ, disse tamb�m que o foco da comiss�o agora � avan�ar com o pacote anticrime. Questionada sobre se a iniciativa seria uma forma de fortalecer o ministro da Justi�a, Sergio Moro, ap�s ele ter se desgastado com o presidente Jair Bolsonaro, ela negou.

"N�o � s� para dar apoio ao ministro. Ele sempre soube que o pacote teria que esperar outros projetos tramitarem, como a reforma da Previd�ncia. Mas agora chegou a hora de dar andamento a ele. Em nenhum momento o ministro foi abandonado pelo governo ou pelo PSL", disse.