Mensagens hackeadas n�o provam a inoc�ncia de Lula, diz PGR

O procurador-geral da Rep�blica interino, Alcides Martins, afirmou, em parecer ao Supremo Tribunal Federal que as mensagens hackeadas do celular do coordenador da Opera��o Lava Jato, Deltan Dallagnol, s�o prova il�cita, e, mesmo que pudessem ser utilizadas, n�o seriam 'capazes' de provar a inoc�ncia do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

O parecer foi entregue no �mbito de recurso da defesa do petista contra decis�o do ministro Edson Fachin que rejeitou habeas corpus para libert�-lo e anular suas a��es penais.

De acordo com a defesa, que queria o compartilhamento de provas dos celulares dos alvos da Opera��o Spoofing - que mira as invas�es do Telegram de autoridades -, not�cias do site The intercept teriam mostrado que Lula foi alvo de uma conspira��o.

Martins � contra o compartilhamento de provas da Spoofing, que tamb�m est�o acostadas no inqu�rito do Supremo que mira amea�as contra ministros da Corte. "As mensagens trocadas no �mbito do Telegram forma obtidas por meios
ilegais e criminosos, tratando-se de prova il�cita, n�o pass�vel de uso no presente caso".

As mensagens citadas pela defesa, segundo o PGR, 'n�o t�m o cond�o de afastar o ju�zo de culpabilidade que levou �s condena��es de Luiz In�cio Lula da Silva nas a��es penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000 (referentes ao Triplex) e 5021365-32.2017.4.04.7000 (referentes ao S�tio de Atibaia), tampouco de demonstrar a inoc�ncia dele nos autos dos demais processos que ainda n�o possuem senten�a condenat�ria'.

"Tais mensagens n�o cont�m qualquer elemento apto a afastar as teses acusat�rias (e as provas que a sustentam) subjacentes a cada um desses processos - o que ocorreria, por exemplo, se de uma delas se extra�sse que a principal prova que sustentou o decreto condenat�rio foi forjada", escreve.

"No mesmo sentido, ainda que se admitisse a utiliza��o, nestes autos, da "prova il�cita" de que ora se trata, isso n�o beneficiaria Luiz In�cio Lula Da Silva nos moldes pretendidos pelos impetrantes, e, tampouco, teria o efeito de lhe devolver a liberdade", afirmou.