Luiz Eduardo Ramos: 'Quero fidelidade ao governo nas pautas para o Pa�s'

� frente da articula��o do Pal�cio do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, trata a nomea��o de apadrinhados por deputados e senadores como uma esp�cie de dote do presidente Jair Bolsonaro para o "casamento" com o Congresso. O governo federal tem cerca de 15 mil cargos comissionados nos Estados. Ramos cobra "fidelidade" como contrapartida. A seguir os principais trechos da entrevista:

O que fez o governo passar a aceitar indica��o pol�tica para cargos de confian�a?

Ap�s seis meses, o presidente identificou que havia muitas pessoas nomeadas que n�o estavam alinhadas com governo, inclusive de esquerda. Ao constatar isso, da necessidade de se nomear pessoas alinhadas, ele tomou a decis�o de, republicanamente, baseado em crit�rio t�cnico e na necessidade de cada Estado, aceitar indica��o de parlamentar.

Como?

Estamos construindo uma nova articula��o, uma adapta��o cultural de um processo que havia no passado para o atual, que tamb�m � baseado em cargos e emendas, mas com muito crit�rio e com banco de dados.

Qual � o processo?

O cronograma do processo, desde que o parlamentar apresenta a demanda dele, n�o pode ser para a semana seguinte. Ele passa por um processo criterioso, com consulta � Abin (Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia). Talvez essa seja a nova cultura que eles n�o est�o entendendo.

E se o indicado tiver processo na Justi�a, ainda que n�o julgado?

N�o vai ser nomeado.

E se j� estiver no cargo, pode perd�-lo?

Pode, claro.

Tem parlamentar que indicou familiar, esposa, tio...

Para mim, n�o pediram, parente de pol�tico, n�o. Isso a� est� exposto � opini�o p�blica. Quem estiver nessa situa��o est� correndo risco.

O sr. est� mais sens�vel a essa quest�o dos cargos?

Muito. Eu tenho tentando conversar com o nosso presidente, que � uma pessoa muito firme. O posicionamento dele est� claro. Nos outros governos o �toma l�, da c� era assim: �Quem quer cargo?� Era � vontade e tal. O Bolsonaro disse �n�o tem�. A� est� o problema. O parlamentar que n�o est� l� nem c� fica perdido. O cargo � uma pol�tica republicana. Para que eu possa aplicar minhas pol�ticas p�blicas, saneamento, escolas, o elemento que est� l� tem de estar alinhado com o governo. E n�o adianta dizer �ministro, mas ele � funcion�rio de carreira�. Sim, mas � petista. Assim como tem funcion�rio de carreira de direita. Tem. N�o � o �toma l�, da c�. Eu preciso ter pessoas de minha confian�a que v�o fazer o que o governo central quer nesses cargos. Mas ainda n�o conseguimos descobrir todos. Os mais claros s�o Codevasf, Sudene, Banco do Nordeste...

Quem conseguir cargo tem de dar contrapartida?

Sim. Eu considero uma fase de namoro. E gostaria de casamento. � a gente ter uma rela��o sincera, duradoura, leal, de confian�a. Eu n�o posso a cada vota��o, a cada projeto, ter que fazer um programa. Eu at� brinquei: parece at� que a gente est� namorando, "agora quero uma joia ou, ent�o, um diamante". N�o. Eu quero casamento.

E quem n�o corresponder?

Eu sou casado, se minha mulher descobrir que eu tenho uma amante, acabou o casamento. Gostaria de fidelidade ao governo nas pautas para o Pa�s. Vou criar um caso estapaf�rdio: o governo passou a adotar o aborto. O deputado evang�lico n�o vai votar a favor do aborto. Ele pode ter dez mil cargos. A gente quer que o deputado esteja conosco nas reformas estruturantes, como foi a da Previd�ncia, a tribut�ria, a liberdade econ�mica, o saneamento b�sico, pacto federativo.

Isso envolve o Senado?

Claro, o Senado tamb�m. � com o Congresso.

Pode ser de qualquer partido, menos de esquerda?
Se a esquerda me procurar... Voc� acha que a esquerda vai votar no Bolsonaro? Muito dif�cil. Coitado do pessoal do PDT que foi votar a favor da reforma (da Previd�ncia). Est� sendo expulso.

E o Centr�o?

Eu n�o uso esse nome, eu uso pessoal alinhado com a postura do governo. Pessoal, exatamente, do meio.

S�o s� os cargos nos Estados ou tamb�m nos minist�rios?

Minist�rio, n�o. H� uma regra, determina��o do presidente: em Bras�lia, n�o.

No Senado, passa por apoio � indica��o do Eduardo Bolsonaro como embaixador nos EUA?

Sendo sincero, a indica��o do Eduardo em nenhum momento houve contato comigo. Eu sei que o (Davi) Alcolumbre (presidente do Senado) tem conversado, isso a� tem me chegado. Eu at� agora n�o fui chamado para isso.


�Manobra� que altera projetos gera embate entre C�mara e Senado

A tramita��o de pautas recentes na C�mara e no Senado, como a reforma da Previd�ncia e a Medida Provis�ria da Liberdade Econ�mica, reacendeu uma discuss�o antiga sobre o papel de cada uma das Casas no processo legislativo. De um lado, senadores reclamam do tempo ex�guo para analisar as mat�rias, e afirmam que n�o s�o meros "carimbadores" do que � analisado pela C�mara. De outro, deputados criticam manobras feitas pelo Senado para garantir que altera��es feitas na Casa n�o precisem de uma nova an�lise da C�mara.

Os deputados Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP) e Elmar Nascimento (DEM-BA), l�deres de seus partidos na C�mara, entraram com uma a��o no Supremo para questionar a vota��o do Senado que aprovou a Medida Provis�ria da Liberdade Econ�mica. O argumento � que o conte�do texto foi alterado, o que obrigaria a mat�ria a ser analisada novamente pela C�mara.

Os senadores aprovaram o texto aprovado pelos deputados, mas derrubaram a autoriza��o para o trabalho aos domingos e feriados, considerando que o item era estranho ao conte�do da medida, ou seja, um "jabuti". O ministro do Supremo Gilmar Mendes, no entanto, negou o pedido e liberou o texto para san��o do presidente Jair Bolsonaro.

Os �nicos casos que n�o exigem o retorno � C�mara de um projeto alterado pelo Senado s�o os de ajustes que excluem artigos de propostas ou para fazer mudan�as de reda��o de melhoria do texto. Teoricamente, essas altera��es podem ser feitas para corrigir distor��es t�cnicas, mas, recentemente, tem sido usadas para alterar o conte�do das mat�rias.

Ao apresentar o relat�rio do novo marco legal de telecomunica��es, no final de agosto, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) fez uma altera��o no texto da C�mara: a inclus�o de uma linha inteira de pontos, sem letras, na reda��o. A altera��o, mesmo que sutil, provocou questionamentos de t�cnicos do setor e at� o risco de o projeto ser judicializado.

Nas normas t�cnicas da legisla��o, uma linha pontilhada significa que o restante do texto continua v�lido. Assim, a decis�o da senadora de recuperar a linha de pontos garantia tamb�m tr�s par�grafos que haviam sido eliminados pela C�mara. Esses itens previam que empresas fizessem pagamentos � Uni�o na prorroga��o de contratos de telefonia fixa, gerando despesas extras para as companhias. Diante do impasse, a relatora recuou. "N�s tivemos o cuidado necess�rio para que n�o houvesse em nenhum momento a possibilidade de que isso ocorresse, a judicializa��o", disse Daniella Ribeiro.

Outro impasse ocorreu com a vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que muda o rito de medidas provis�rias. Senadores reclamavam de votar MPs em um prazo apertado antes que as mat�rias perdesse a validade. O Senado fez mudan�as no texto aprovado anteriormente na C�mara, mas os deputados n�o receberam a proposta de volta. Por conta do impasse, a PEC est� h� tr�s meses pendente de promulga��o do Congresso.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), por�m, fez uma altera��o que diminui a possibilidade de uma Medida Provis�ria perder os efeitos. Anastasia tirou o item sobre a tramita��o na comiss�o mista de um artigo e o colocou em outro. "Comiss�o mista n�o aprecia, porque apreciar significa deliberar, votar. Na verdade, a comiss�o mista faz instru��o e conclui por um parecer", justificou Anastasia.

Se n�o houver um entendimento, o Senado poder� ter de refazer a vota��o. "A proposta pode ser novamente votada no Senado ajustando a reda��o, enviada para a outra Casa ou � poss�vel simplesmente convencer a C�mara que a emenda foi de reda��o", comentou o consultor-geral da Consultoria Legislativa do Senado, Danilo de Aguiar.

Mudan�as na reforma da Previd�ncia

Duas mudan�as feitas no texto da Reforma da Previd�ncia pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) foram questionadas por t�cnicos do Congresso e podem atrasar a promulga��o da medida, apontada como a principal reforma econ�mica do Pa�s. Tasso manteve a emenda sobre os informais no texto principal - com ajustes - e n�o se posicionou sobre a al�quota extraordin�ria. O senador disse estar seguro de que o texto est� blindado de questionamentos formais.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a anunciar que as duas altera��es ficariam para a chamada PEC paralela, um texto diferente que come�ou a tramitar, evitando qualquer possibilidade de a proposta principal retornar � C�mara.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.