O Senado Federal acionou nesta ter�a-feira, 24, o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decis�o do ministro Lu�s Roberto Barroso, que autorizou na semana passada a realiza��o de uma opera��o de busca e apreens�o em gabinetes do l�der do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Sob o argumento de que a medida do ministro foi "invasiva", "dr�stica", permitiu a captura de informa��es sens�veis (o que afetaria "interesses nacionais") e comprometeu a harmonia entre os poderes, o Senado pediu ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a imediata suspens�o tanto da liminar de Barroso quanto da an�lise de objetos e documentos apreendidos durante a opera��o.
Pela manh�, em reuni�o com Toffoli, senadores solicitaram que o Supremo, no julgamento da a��o, estabele�a crit�rios para eventuais futuras decis�es que envolvam opera��es dentro do Congresso Nacional.
Ao entrar com um pedido de suspens�o de liminar, o Senado alegou ao Supremo que a "medida dr�stica" atingiu Bezerra Coelho, que atua - na condi��o de titular ou suplente - em diversos colegiados da Casa, como a Comiss�o de Assuntos Econ�micos e a Comiss�o de Assuntos Sociais, "o que d� uma dimens�o do volume de assuntos estrat�gicos e sens�veis que permeiam a sua atua��o legislativa". O pedido de suspens�o de liminar ser� analisado pelo pr�prio Toffoli, a quem cabe analisar esses tipos de processo na condi��o de presidente do Supremo.
"A liminar provocou grave perturba��o da ordem p�blica, inclusive no interior do Poder Legislativo da Uni�o, no momento em que os Parlamentares analisam propostas cruciais ao desenvolvimento do Pa�s, como a reforma da Previd�ncia", sustentam os advogados do Senado.
"No presente caso, n�o houve qualquer zelo com a captura de informa��es sens�veis que circulam em uma das relevantes lideran�as do Senado da Rep�blica. A situa��o � grav�ssima, pois o simples conhecimento desses elementos afeta interesses nacionais e pode comprometer diretrizes estrat�gicas em momento cr�tico e decisivo � economia do Pa�s."
O Senado tamb�m ressalta que a decis�o de Barroso contrariou a "prudente" posi��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), que havia se manifestado contra a realiza��o da opera��o dentro da Casa, e critica o fato de a a��o policial nos gabinetes de Bezerra Coelho ter como foco epis�dios antigos, que teriam ocorrido entre 2012 e 2014, quando o emedebista n�o era senador.
"Na decis�o impugnada, especialmente no que viola o gabinete da Lideran�a do Governo no Senado Federal, n�o se considerou que o Congresso Nacional � guardi�o de informa��es sens�veis � seguran�a nacional e que colocam em risco o funcionamento da Rep�blica. Tais medidas, extremamente amplas e invasivas, foram decretadas para investigar fatos j� antigos, de per�odo em que o parlamentar sequer exercia Senado da Rep�blica", sustenta a Casa.
Risco
O Senado tamb�m apontou para o risco de um "efeito multiplicador", com novas decis�es monocr�ticas (individuais) de ministros autorizando a atua��o de agentes da PF dentro das depend�ncias do Congresso Nacional, pedindo a Toffoli a suspens�o da liminar de Barroso para que "restabele�a a harmonia entre os poderes e afaste a grave les�o � ordem p�blica, democr�tica e jur�dica".
Apesar das cr�ticas dos senadores, h� precedentes na Corte. Ministros do STF j� autorizaram em decis�es monocr�ticas opera��es de busca e apreens�o nas depend�ncias do Congresso. Em 2017, por exemplo, o relator da Opera��o Lava-Jato, ministro Edson Fachin, autorizou a atua��o de policiais federais nos gabinetes de L�cio Vieira Lima (MDB-BA) e de Rocha Loures (MDB-PR), que na �poca eram deputados federais.
No encontro com Toffoli nesta ter�a-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) classificou a opera��o como "injusta" e uma "invas�o" que atingiu tanto o Senado quanto o Executivo - um dos gabinetes alvo da opera��o foi o da lideran�a do governo no Senado.
"Eu pe�o que seja avaliado em per�odo de tempo mais r�pido poss�vel para que possamos ter tranquilidade para fazer as reformas e restabelecer essa rela��o de harmonia", declarou Alcolumbre a Toffoli.
O presidente do Senado lembrou a Toffoli que tem atuado contra o que chamou de "agress�es" ao Supremo, em refer�ncia � tentativa de se criar uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar integrantes do STF e cobrou a mesma posi��o do Supremo em rela��o ao Senado. "Essa vinda � para restabelecer a boa conviv�ncia e a boa rela��o porque do outro lado da rua estamos fazendo isso todos os dias."
A decis�o de Barroso refor�ou as divis�es internas do STF. A ala mais cr�tica � Lava Jato considerou "exagerada" e "intempestiva" a autoriza��o para uma opera��o da PF dentro do Senado. Para um ministro ouvido reservadamente pela reportagem, quem se diz democrata n�o deve colocar pol�cia no Congresso.