A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (25) o subprocurador-geral da Rep�blica, Ant�nio Augusto Brand�o de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da Rep�blica.
Inicialmente, Aras ter� 30 minutos para fazer sua exposi��o inicial. Em seguida, ele responder� a perguntas feitas pelo relator da mat�ria no colegiado, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Vencida essa etapa, a palavra ser� dada aos senadores inscritos, membros ou n�o da CCJ, e cada um deles ter� at� 10 minutos para fazer sua pergunta e o indicado o mesmo tempo para resposta. Haver� ainda tempo para r�plica e tr�plica de senadores por 5 minutos.
Direitos humanos e diversidade
O subprocurador dever� ser questionado sobre temas como direitos humanos e diversidade, quest�es ambientais, opera��o Lava-Jato, Lei de abuso de autoridade e autonomia do Minist�rio P�blico.
Como a decis�o da CCJ serve apenas para instruir a vota��o em plen�rio, mesmo que na comiss�o o indicado n�o alcance a maioria simples dos votos, ou seja, metade mais um dos presentes, o nome ser� submetido ao plen�rio do Senado, onde precisar� do apoio de, no m�nimo, 41 dos 81 senadores. Ambas as vota��es s�o secretas.
No plen�rio, a vota��o deve seguir em regime de urg�ncia ainda hoje. A gest�o do procurador-geral tem dura��o de dois anos, sendo permitida a recondu��o.
Apesar da indica��o de Augusto Aras ter partido do presidente Jair Bolsonaro quebrando uma tradi��o de ser feita desde 2003 com base em uma lista tr�plice entre os mais votados em sele��o interna dos procuradores, o nome dele deve ser aprovado.
Aras passou as �ltimas semanas no Senado se apresentando e pedindo apoio aos senadores. Conseguiu visitar 77 dos 81 parlamentares.