Logo nos primeiros seis meses de gest�o como procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras vai encontrar, no Supremo Tribunal Federal (STF), julgamentos que t�m impacto imediato e decisivo no trabalho do Minist�rio P�blico e das investiga��es pelo pa�s.
A pauta do segundo semestre da Corte est� recheada de assuntos que podem definir os rumos de a��es de combate ao crime organizado e desvios de dinheiro, como a Lava-Jato. Um dos casos que v�o cair nas m�os do sucessor de Dodge � o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. A Segunda Turma do Supremo vai julgar um habeas corpus em que a defesa dele questiona a conduta do ex-juiz S�rgio Moro, atual ministro da Justi�a, na a��o penal relacionada ao triplex do Guaruj�.
A defesa do petista alega que ele agiu parcialmente durante o processo e pede que o cliente seja inocentado. A suposta prova, al�m do ataque hacker que revelou conversas entre Moro e procuradores da Lava-Jato, seria o fato de ele ter aceitado o convite para integrar o governo do presidente Jair Bolsonaro. Al�m disso, em outubro, o Supremo vai julgar qual a compet�ncia da Justi�a Militar para julgar civis em tempos de paz.
Atualmente, cidad�os mesmo que n�o tenham v�nculos com as For�as Armadas e as entidades policiais de car�ter militar podem ser julgadas pela Justi�a Militar. Isso ocorre quando o crime ou ato questionado tem liga��o com militares ou ocorre dentro de institui��es desse tipo. No entanto, diversos recursos apresentados na Corte questionam esse tipo de regra. No mesmo dia, o SPF deve avaliar se policiais militares dos estados e do Distrito Federal s�o considerados militares para fins penais.
Em 10 de outubro, de acordo com a agenda do STF, os ministros devem analisar a possibilidade de o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) determinar o bloqueio de bens. O assunto foi levado � Corte pela empreiteira OAS, investigada na Lava-Jato, e por Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora Odebrecht, condenado por corrup��o e que foi afetado por bloqueios determinados pelo TCU. Outros executivos do grupo figuram como autores em a��es do tipo.
No entanto, o tema mais espinhoso est� previsto para ir ao plen�rio em 20 de novembro. O Supremo vai avaliar se dados financeiros colhidos pelo Coaf, pela Receita Federal e pelo Banco Central podem ser utilizados em investiga��es sem autoriza��o da Justi�a, como ocorre nos EUA e na Europa. Atualmente, milhares de a��es est�o paradas no pa�s em decorr�ncia de uma decis�o do ministro Dias Toffoli, que pro�be o uso de informa��es financeiras detalhadas nas dilig�ncias sem que tenha ocorrido aval do Poder Judici�rio. Entre as a��es congeladas est� a do senador Fl�vio Bolsonaro e do assassinato da vereadora Marielle Franco.