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Estado de Minas POL�TICA

Aras deixa sem respostas perguntas espinhosas envolvendo atua��o do MP

Indicado � PGR deixou sem resposta duas perguntas delicadas feitas por senadores


postado em 25/09/2019 19:00 / atualizado em 25/09/2019 19:14

Subprocurador foi sabatinado e aprovado para o cargo nesta quarta-feira(foto: Pedro Franca/Agencia Senado)
Subprocurador foi sabatinado e aprovado para o cargo nesta quarta-feira (foto: Pedro Franca/Agencia Senado)
Indicado como procurador-geral da Rep�blica pelo presidente Jair Bolsonaro, Augusto Aras deixou sem resposta duas perguntas delicadas feitas por senadores envolvendo a atua��o do Minist�rio P�blico Federal. O subprocurador foi sabatinado e aprovado para o cargo nesta quarta-feira.

Na sabatina, Aras n�o respondeu ao senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) o que pensa sobre o inqu�rito sigiloso aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar amea�as a ministros, que at� hoje n�o foi compartilhado com a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), motivo pelo qual a ex-procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu o arquivamento. Tampouco esclareceu a sua posi��o sobre as mensagens trocadas por procuradores da Rep�blica, reveladas pelo site The Intercept.

"O que fazer com esse material, j� que muitos citados j� confirmaram o teor e veracidade dos mesmos? Vamos fingir que eles inexistem?", questionou Renan Calheiros (MDL-AL), afirmando que se trata de "di�logos t�o escabrosos que lemos periodicamente, registrando ilegalidades indefens�veis de procuradores". "O senhor pode responder ou n�o", comentou.

Em uma rodada de perguntas que fez a Aras, Alessandro Vieira incluiu uma sobre "inqu�rito das fake news". "A sua antecessora - prov�vel antecessora - no cargo de procurador-geral da Rep�blica j� se manifestou no sentido da absoluta ilegalidade, arbitrariedade, reiterando o pedido de arquivamento do procedimento. Qual � a opini�o e qual ser� o posicionamento de V. Exa. neste ponto?", indagou Vieira.

Aras deu v�rias respostas a esse bloco de perguntas, com temas como a atua��o como advogado e a situa��o das queimadas da Amaz�nia, mas n�o comentou sobre o inqu�rito espec�fico.

O Minist�rio P�blico Federal se posicionou veementemente contra o inqu�rito das fake news, argumentando que fere o chamado princ�pio acusat�rio. De acordo com esse princ�pio, apenas o MPF pode conduzir uma investiga��o e solicitar medidas, porque, no fim, � a quem compete oferecer den�ncias criminais. Foi por isso que a ent�o procuradora-geral Raquel Dodge requereu o arquivamento, sendo ignorada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes - autor de decis�es que afastaram auditores fiscais da Receita e pararam investiga��o do Fisco sobre autoridades.

Esse mesmo argumento de que s� a PGR pode solicitar investiga��es levou senadores a questionarem a decis�o do ministro do Supremo Lu�s Roberto Barroso que autorizou a Pol�cia Federal a cumprir mandado de busca e apreens�o no gabinete da lideran�a do governo no Senado.


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