PGR muda de posi��o e defende opera��o em gabinetes de Fernando Bezerra Coelho

Em manifesta��o encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da Rep�blica interino, Alcides Martins, defendeu a opera��o de busca e apreens�o da Pol�cia Federal que vasculhou gabinetes do l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A posi��o � diametralmente oposta � expressada pela ex-procuradora-geral Raquel Dodge, que havia apontado "pouca utilidade pr�tica" na medida. Autorizada pelo relator do caso, ministro Lu�s Roberto Barroso, a opera��o abriu uma nova crise entre o Congresso e o Supremo.

Martins tamb�m afirmou que as informa��es colhidas na investiga��o permitem concluir "al�m de qualquer d�vida razo�vel" que o senador e o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE) "receberam vantagens indevidas obtidas com as obras Canal do Sert�o e a Transposi��o do Rio S�o Francisco".

"Apesar da manifesta��o contr�ria da ent�o procuradora-geral, entendo que se faziam presentes os requisitos para o deferimento de todas as medidas requeridas pela autoridade policial", escreveu o PGR interino Alcides Martins. Ele acrescentou que as medidas requeridas pela PF se mostraram "imprescind�veis para a investiga��o em curso".

A PGR enviou uma nova manifesta��o depois que foi notificada por Barroso do resultado das dilig�ncias realizadas pela Pol�cia Federal e do pedido de Bezerra Coelho para derrubar a opera��o e suspender a an�lise do material apreendido.

Alcides Martins afirmou ao STF que as provas colhidas durante a investiga��o at� junho de 2019 constituem "lastro razo�vel" de que Bezerra Coelho solicitou, por meio do seu operador, Iran Padilha Modesto, e ao que tudo indica, recebeu para si e para seu filho Fernando Bezerra Coelho Filho vantagem indevida em raz�o da fun��o p�blica de Ministro de Estado (Ministro da Integra��o) e Senador da Rep�blica. O parlamentar � investigado por recebimento de propina de R$ 5,5 milh�es.

H�, segundo Martins, "perfeita converg�ncia de informa��es" sobre locais, datas, valores e circunst�ncias obtidos pela PF, por diversas fontes, o que permite concluir - "al�m de qualquer d�vida razo�vel" - que Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho "receberam vantagens indevidas obtidas com as obras Canal do Sert�o e a Transposi��o do Rio S�o Francisco".

Para o PGR interino, o l�der do governo no Senado "tamb�m dissimulou a origem dos valores recebidos diretamente de infra��o penal, atrav�s de um esquema de lavagem de capitais, envolvendo empres�rios, pessoas jur�dicas, operadores e outros pol�ticos".

Martins est� de despedida da fun��o. Na noite desta quarta-feira, 25, Augusto Aras foi nomeado novo procurador-geral, ap�s sabatina no Senado e publica��o do nome pelo presidente Jair Bolsonaro no Di�rio Oficial da Uni�o.

A reportagem aguarda resposta do senador e do deputado federal.

Pouca utilidade

A ent�o procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, havia alegado que "n�o h� ind�cios" de que Fernando Bezerra Coelho "registrasse os atos praticados, pois, ao contr�rio, adotou todas as medidas para manter-se longe deles, de modo que a medida invasiva ter� pouca utilidade pr�tica".

Raquel se disse de acordo com as buscas em todos os endere�os solicitados pela Pol�cia Federal, exceto os do senador Bezerra Coelho.

Barroso, ao concordar com a PF, rebateu Dodge. "O argumento da Procuradoria-Geral da Rep�blica contra a realiza��o de busca em endere�os de Fernando Bezerra de Souza Coelho n�o � convincente", disse.

"Na criminalidade organizada econ�mica, por�m, o natural � que todos os envolvidos tentem ocultar provas e n�o evitar deixar registros de seus atos. A medida cautelar serve justamente para tentar encontrar documentos mantidos sigilosamente, longe dos olhos do p�blico e das autoridades de investiga��o", justificou o ministro do STF.

O fato de a PGR n�o ter pedido as buscas nos endere�os do senador foi citado pela defesa de Bezerra Coelho ao questionar as medidas autorizadas pelo ministro do Supremo.

"Se o pr�prio titular da persecutio criminis n�o tinha interesse na medida extrema, causa ainda mais estranheza a decreta��o da cautelar pelo ministro em discord�ncia com a manifesta��o do MPF", disse o advogado Andr� Callegari.