Moraes v� s�rios ind�cios de crimes que teriam sido praticados por Janot

Relator de um inqu�rito que apura amea�as, ofensas e fake news contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes atendeu aos pedidos do ministro Gilmar Mendes para suspender o porte de arma do ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot e impedi-lo de acessar os edif�cios do STF. Para Moraes, h� "s�rios ind�cios" de que Janot teria cometido delitos ao afirmar que pensou em matar Gilmar com uma pistola.

A decis�o de Moraes - que tamb�m impediu Janot de aproximar-se a menos de 200 metros de qualquer um dos ministros do STF - foi tomada ap�s Janot dizer ao Estad�o que foi ao Supremo, armado, e pensou em matar Gilmar Mendes, seu desafeto. Ao autorizar a busca e apreens�o na casa e no escrit�rio de Janot, Moraes disse que o objetivo da medida era verificar a "eventual exist�ncia de planejamento de novos atos atentat�rios" contra Gilmar.

"H� s�rios ind�cios de delitos que teriam sido praticados por Rodrigo Janot Monteiro de Barros (...), cujos endere�os e qualifica��o foram devidamente confirmados, tipific�veis, em tese e a um primeiro exame no art. 286 (incita��o ao crime) e nos arts. 18, 22, 23, 26 e 27 da Lei 7.170/1983 (ofender a integridade corporal ou a sa�de de autoridades)", escreveu Moraes, destacando que o pr�prio Janot narrou o "ardiloso plano" por ele perpetrado.

"O quadro revelado � grav�ssimo, pois as entrevistas concedidas sugerem que aqueles que n�o concordem com decis�es proferidas pelos ministros desta Corte devem resolver essas pend�ncias usando de viol�ncia, armas de fogo e, at�, com a pr�tica de delitos contra a vida", observou o ministro.

Ao impedir Janot de visitar os edif�cios do STF (al�m da sede, h� dois anexos) e se aproximar de ministros da Corte, Moraes justificou que a medida cautelar era necess�ria para evitar a "pr�tica de novas infra��es penais e preservar a integridade f�sica e psicol�gica dos ministros, advogados, serventu�rios da justi�a e do p�blico em geral" que frequenta diariamente o STF.

Moraes tamb�m determinou o recolhimento imediato de depoimento de Janot, "salvo se houver recusa", "por trata-se de direito do investigado ao sil�ncio."

Legisla��o

A Lei Org�nica Nacional do Minist�rio P�blico autoriza o porte de armas para membros do MP, independentemente de "qualquer ato formal de licen�a ou autoriza��o". Em 2015, no entanto, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidiu que, para portar armas de fogo, � preciso que o membro do MP demonstre capacidade t�cnica para isso. O STJ entendeu que o porte de arma nesses casos n�o dispensa o registro, procedimento em que � exigida a comprova��o da capacidade t�cnica.

Mesmo aposentado, Janot conservava a prerrogativa do porte de arma.

O STF pro�be a entrada de pessoas portando qualquer tipo de arma, mas autoridades que ingressam nas instala��es do tribunal - como parlamentares, governadores e procuradores-gerais da Rep�blica - n�o passam por detectores de metais, j� que utilizam um acesso restrito, diferente daquele usado pelo p�blico comum.

O debate sobre a seguran�a interna do tribunal foi reaberto ap�s o ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot afirmar em entrevista ao Estad�o ter ido armado com uma pistola para uma sess�o do Supremo com a inten��o de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes, seu desafeto.

Segundo o Estado apurou, a equipe de seguran�a do STF est� avaliando o epis�dio para ver se alguma medida precisa ser tomada. Um integrante do tribunal ouvido reservadamente pela reportagem acredita que a declara��o de Janot foi "um �timo teaser" para o lan�amento do livro de mem�rias do ex-PGR. O "teaser" � uma esp�cie de "pr�via", um recurso de publicidade para despertar a curiosidade do p�blico sobre um fato que s� ser� conhecido depois.