Procuradores repudiam ordem do Supremo por buscas na casa de Janot

A Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica manifestou, nesta sexta-feira, 27, rep�dio � ordem dos Supremo Tribunal Federal que determinou buscas na casa do ex-procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. Em nota, ainda atacam o que classificam como "oportunismo" do ministro Gilmar Mendes. Tamb�m condenam as declara��es de Janot.

A ordem para buscas na casa e no escrit�rio de advocacia de Rodrigo Janot � do ministro Alexandre de Moraes, que tamb�m o proibiu de se aproximar a menos de 200 metros de integrantes da Corte. Descaracterizados, agentes da Pol�cia Federal apreenderam uma arma, celulares e um tablet do ex-PGR.

Segundo a ANPR, � preciso "condenar a determina��o de busca e apreens�o na resid�ncia do ex-PGR". "O STF n�o possui jurisdi��o sobre eventuais atos de Janot, n�o h� contemporaneidade na suposta conduta e, o pior, a ordem foi emitida no �mbito de uma investiga��o inconstitucional".

"O Inqu�rito n� 4.781 afronta o Estado democr�tico de direito ao usurpar atribui��o do Minist�rio P�blico, ao determinar apura��o sem fato determinado, e ao violar a compet�ncia constitucional da Corte, o sistema acusat�rio e tamb�m o princ�pio do juiz natural. Todas essas quest�es j� foram contestadas na Corte por meio de habeas corpus e mandado de seguran�a impetrados pela ANPR, ainda pendentes de an�lise de liminar", afirmam.

A entidade afirmou "lastimar que o epis�dio negativo possa, por oportunismo, servir de pretexto para a��es que busquem enfraquecer a institui��o". "Nesse sentido, as declara��es do ministro do STF Gilmar Mendes, em defesa de mudan�as na forma de escolha da chefia da institui��o para que qualquer 'jurista' possa ser escolhido procurador-geral, mesmo que n�o pertencente � carreira, merecem tamb�m rep�dio por parte dos membros do MPF".

Em nota, os procuradores tamb�m criticam Janot. "Os membros do MPF repudiam qualquer ato de viol�ncia que se cogite ou seja praticado em detrimento de qualquer pessoa, seja autoridade p�blica ou n�o, como o que foi revelado pelo ex-PGR".

"A democracia propicia, por meio do livre funcionamento das institui��es, a eterna vigil�ncia contra a barb�rie, sendo fruto das conquistas civilizat�rias o fato de que as diverg�ncias de ideias e diferen�as pessoais sejam solucionadas a partir do di�logo, da concilia��o ou mesmo do acionamento do sistema judicial para que ocorra a adequada resolu��o dos conflitos", escrevem.