Inqu�rito dos hackers aponta crime contra a seguran�a nacional

A investiga��o sobre as invas�es de aplicativos de comunica��o de altas autoridades da Rep�blica aponta a pr�tica de crime contra a Lei de Seguran�a Nacional, na modalidade de espionagem. A cita��o ao "poss�vel crime" consta de documentos do inqu�rito sigiloso a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso.

Em parecer, o procurador da Rep�blica Wellington Divino Marques de Oliveira afirmou que os elementos da investiga��o colhidos pela Pol�cia Federal indicam "diversas condutas relacionadas � invas�o de aparelhos de comunica��o privados de autoridades p�blicas colocando em risco a seguran�a nacional e o pr�prio conceito de estado democr�tico de direito".

Al�m da afirma��o do procurador, o juiz respons�vel pelo caso, Ricardo Leite, da 10.� Vara da Justi�a Federal do Distrito Federal, citou na ordem de pris�o tempor�ria de Thiago Eliezer Martins e Luiz Moli��o "poss�vel crime contra a Seguran�a Nacional", mencionando expressamente o artigo 13, par�grafo �nico, I, da Lei n� 7170/83 - a Lei de Seguran�a Nacional.

O trecho prev� pena de 3 a 15 anos a quem "mant�m servi�o de espionagem ou dele participa", com o objetivo de "comunicar, entregar ou permitir a comunica��o ou a entrega - a governo ou grupo estrangeiro ou a organiza��o ou grupo de exist�ncia ilegal - de dados, documentos ou c�pias de documentos, planos, c�digos, cifras ou assuntos que, no interesse do Estado brasileiro, s�o classificados como sigilosos".

A possibilidade de uma den�ncia por infra��o � Lei de Seguran�a Nacional foi comentada nos bastidores desde a primeira fase da Opera��o Spoofing, deflagrada no fim de julho, mas ainda n�o havia sido registrada em documentos at� a sua segunda etapa, ocorrida no dia 19 com as pris�es de Luiz Moli��o e Thiago Martins.

O envolvimento dos dois, apontado por investigadores, desmontou o discurso de Walter Delgatti Neto, o "Vermelho", de que teria agido sozinho. Al�m deles, h� outros tr�s presos, Gustavo Santos, Suellen Priscila e Danilo Marques. Investigadores buscam esclarecer se houve mais participantes e, principalmente, se houve pagamento para a obten��o e comunica��o das mensagens de autoridades.

Moro

As apura��es se iniciaram depois de o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, ter detectado uma tentativa de invas�o no seu celular. Isso foi antes de Walter Delgatti Neto repassar dados ao site The Intercept Brasil, que tem publicado desde junho uma s�rie de reportagens com base em mensagens atribu�das a procuradores da Rep�blica que integram a for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato.

Os di�logos expuseram poss�veis atos ilegais praticados por autoridades p�blicas e por Moro. Os citados n�o reconhecem a autenticidade das mensagens e citam ser v�timas de um crime.

Ap�s a primeira fase da opera��o, Moro informou a algumas autoridades que elas foram alvo de tentativa de invas�es do grupo hacker. Pelo forte impacto pol�tico causado pela descoberta do hackeamento de altas autoridades, um poss�vel enquadramento pela Lei de Seguran�a Nacional foi citado por fontes que acompanham a investiga��o como um motivo para manter os investigados presos por mais tempo. A legisla��o imp�e que, quando h� investigados presos, a den�ncia seja feita em at� 30 dias - prazo j� extrapolado.

Uma acusa��o com base nessa lei, segundo os investigadores, tamb�m serviria como discurso para os expostos pelas mensagens vazadas desacreditarem o material fruto de crime. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.