Gilmar Mendes n�o v� 'hecatombe' em julgamento do STF que pode anular senten�as

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta ter�a-feira, dia 1�, as chances de "uma grande hecatombe" ser provocada com o julgamento na Corte que pode levar � anula��o de condena��es da Lava Jato. "Na verdade, tem que tratar desses temas com modera��o. Fui assessor de governo por muitos anos e aprendi que a gente n�o deveria supervalorizar as informa��es que vinham do pessoal da economia. Em geral, eles anunciavam uma cat�strofe que, depois, n�o ocorria e depois a gente tinha que fazer ajustes", disse ele em passagem pela C�mara dos Deputados.

Na semana passada, o plen�rio do Supremo formou maioria a favor de uma quest�o processual que pode abrir brecha para derrubar uma s�rie de condena��es impostas pela Justi�a Federal de Curitiba: o entendimento de que os r�us delatados t�m o direito de falar por �ltimo nos casos em que tamb�m h� r�us delatores (aqueles que fecharam acordos de colabora��o premiada).

O STF retoma o julgamento nesta quarta-feira, 2, quando poder� delimitar os efeitos da decis�o, fixando crit�rios para a anula��o das condena��es, como exigir a comprova��o de preju�zo � defesa e derrubar apenas aquelas senten�as em que a Justi�a negou o pedido de r�us delatados para se manifestar depois dos delatores.

O entendimento a ser firmado pelo plen�rio do STF pode afetar processos do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, como o do s�tio de Atibaia (SP), mas n�o a condena��o imposta a ele por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do tr�plex do Guaruj� (SP). Isso porque no caso do tr�plex, n�o havia r�us com acordo de colabora��o premiada homologado pela Justi�a na �poca da condena��o em primeira inst�ncia. A defesa de Lula, por�m, entende que a regra tamb�m deve valer para esse caso porque o ex-presidente da OAS L�o Pinheiro fez acusa��es contra o petista.

Gilmar Mendes tamb�m foi questionado sobre o caso do ex-presidente, que est� apto a pedir a progress�o para o regime semiaberto, mas diz que n�o quer sair e at� divulgou carta de pr�prio punho, nesta segunda-feira, 30, na qual diz que "n�o barganha direitos e liberdade". Para o ministro � preciso aguardar para ver em que condi��es ser� colocado o regime semiaberto.