PF informa ju�za que Lula teve 'bom comportamento carcer�rio'

A Pol�cia Federal em Curitiba informou nesta ter�a-feira, 1, a Justi�a Federal que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva teve "bom comportamento carcer�rio".

"Certifico, para os devidos fins" - informa o delegado Luciano Flores de Lima, superintendente da PF em Curitiba - "que n�o existem anota��es de falta disciplinar atribu�da ao preso Luiz In�cio Lula da Silva (�), desde 07/04/2018 quando houve o ingresso dele na sala de deten��o provis�ria desta Superintend�ncia Regional de Pol�cia Federal no Paran�, onde ainda permanece."

O documento pedido pela ju�za federal Carolina Moura Lebbos, substituta da 12.� Vara Federal, em Curitiba, serve para an�lise do requerimento feito pelo Minist�rio P�blico Federal para que seja concedido a Lula o direito a progress�o para o regime semiaberto, feito na sexta-feira, 27.

O petista est� preso, em regime fechado desde 7 de abril de 2018 pela senten�a do processo do triplex do Guaruj�. Ele cumpre pena de 8 anos e 10 meses imposta pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

A PF informa como Lula se comportou como preso e o que significa. "Sendo a classifica��o formal de sua conduta, portanto, de "BOM" comportamento carcer�rio, nos termos do Decreto n� 6.049, de 27 de fevereiro de 2007: "Art.78. Bom comportamento carcer�rio � aquele decorrente de prontu�rio sem anota��es de falta disciplinar, desde o ingresso do preso no estabelecimento penal federal at� o momento da requisi��o do atestado de conduta."

Semiaberto

Procuradores da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato pediram � ju�za que seja dado a Lula o direito ao regime semiaberto. A peti��o � assinada por 15 procuradores, incluindo o coordenador da for�a-tarefa, Deltan Dallagnol.

No regime semiaberto, a pena de pris�o passa a ser atrelada a um trabalho e � cumprida em col�nias agr�colas ou industriais. Na pr�tica, pela aus�ncia de institui��es deste tipo ou equivalentes, Lula pode passar a cumprir a pena em domic�lio se a ju�za conceder a progress�o, no chamado regime semiaberto "harmonizado" com tornozeleira eletr�nica - a exemplo do que ocorreu com ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto.

Os procuradores da Lava Jato avaliam que o petista "encontra-se na imin�ncia de atender ao crit�rio temporal", ou seja, o cumprimento de um sexto da pena na condena��o no caso do triplex. Eles defendem a progress�o da pena se "certificado o bom comportamento carcer�rio (requisito subjetivo) pelo superintendente da Pol�cia Federal no Paran� e ouvida a defesa (requisito formal)".

Segundo os procuradores, "trata-se de direito do apenado de, uma vez preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, passar ao cumprimento da pena no regime mais ben�fico".

Lula foi condenado em duas a��es penais. Al�m do processo do triplex, no qual o petista j� foi condenado em tr�s inst�ncias, ele tamb�m foi sentenciado em primeira inst�ncia no caso do s�tio de Atibaia (SP) a 12 anos e 11 meses de reclus�o. O ex-presidente � r�u em seis outros processos.