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Estado de Minas POL�TICA

C�mara aprova urg�ncia de projeto que limita gastos de elei��es municipais


postado em 01/10/2019 20:19

Deputados aprovaram na noite desta ter�a-feira, 1, a urg�ncia do projeto que limita gastos para as campanhas eleitorais municipais do ano que vem. Lideran�as do Centr�o e da oposi��o articularam o avan�o da medida no in�cio desta semana. A ideia, por enquanto, � que candidatos a prefeitos e vereadores trabalhem com um teto que seja igual ao de 2016, por�m, corrigido pela infla��o no per�odo. O texto que ser� votado, no entanto, pode ainda sofrer altera��es.

Assim como a minirreforma dos partidos aprovada no m�s passado pelo Congresso e parcialmente vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, esse projeto tamb�m foi liderado pelo presidente do Solidariedade, Paulinho da For�a (SP).

O projeto colocado na pauta do plen�rio da C�mara nesta ter�a-feira � de autoria do deputado Otaci Nascimento (Solidariedade-RR). A medida deve ser alterada antes de ser aprovada. Ela pode ser juntada ao texto sobre o mesmo tema que ainda ser� votada pelo Senado, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR). A mat�ria pode ainda sofrer outras modifica��es ao ser votada de fato pelos deputados.

A defini��o de um novo teto para as campanhas deve atingir, principalmente, candidatos e partidos com capacidade de autofinanciamento.

Os parlamentares t�m pressa para aprovar um texto que precisa ser sancionado pelo presidente Bolsonaro um ano antes das pr�ximas elei��es.


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