Senado Federal aprova texto principal da reforma da Previd�ncia em 1� turno

Depois de quase quatro horas de sess�o, o Plen�rio do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que reforma a Previd�ncia. �s 22h51, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma absten��o. Eram necess�rios 49 votos, equivalentes a tr�s quintos dos senadores mais um, para aprovar o texto. Os tr�s senadores mineiros votaram a favor da reforma. 

 

At� 0h desta quarta-feira (2), os senadores tinha rejeitado tr�s dos 10 destaques que poderiam alterar o texto principal. O primeiro foi rejeitado por unanimidade pelo plen�rio (77 votos) e retirava da PEC 6/2019 a express�o "no �mbito da Uni�o". O segundo foi retirado de vota��o. Ele suprimia a veda��o � cria��o a novos regimes pr�prios de Previd�ncia Social, de munic�pios. J� o terceiro destaque retirava as regras referentes a atividades perigosas, sujeitas a agentes nocivos. 

 

Alcolumbre pretendia concluir a tramita��o do texto-base e dos destaques at� as 22h. No entanto, o n�mero de senadores que se inscreveram para discursarem, a maioria da oposi��o, atrasou o in�cio da vota��o. A sess�o come�ou �s 16h, com a vota��o de outras mat�rias, mas os encaminhamentos do texto-base da PEC da Previd�ncia s� come�aram �s 18h50.

 

Pouco antes de encerrar a vota��o, o presidente do Senado disse que a reforma ajudar� o pa�s a recuperar a capacidade de investimento. “A vota��o dessa reforma � a vota��o da consci�ncia de um pa�s que precisa ser reformado. Sem d�vida nenhuma, essa � a reforma mais importante do Estado porque, sem ela, n�o ser�amos capazes de fazer outras. O Estado brasileiro est� capturado, sem condi��es de investimento. O Senado, a C�mara dos Deputados, d�o demonstra��o de grandeza, de esp�rito p�blico e do verdadeiro significado da democracia”, declarou.

 

O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma � impopular, mas necess�ria para reequilibrar as contas p�blicas e permitir a retomada dos investimentos federais nos pr�ximos anos.

 

“O Brasil, na maneira que vai, dentro de aproximadamente dois anos, se n�o fizermos a reforma previdenci�ria, vamos chegar a um momento, j� em 2021, em que a Uni�o n�o ter� um tost�o sequer para investimento. Vamos entrar numa era em que todos aqueles discursos proferidos aqui e aqueles desejos sonhados aqui ao redor da educa��o, da sa�de e do emprego n�o poder�o ser alcan�ados ou sequer que haja tentativa de alcan��-los”, disse Jereissati.

 

 

1. Regimes pr�prios. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) apresentou um destaque para tentar retirar a proibi��o de criar novos regimes pr�prios de Previd�ncia.

 

2. Al�quotas progressivas. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou um destaque para retirar da proposta o item colocado pelo relator que d� autonomia a Estados e munic�pios para criarem al�quotas extraordin�rias na contribui��o de servidores p�blicos.

 

3. Agentes nocivos. O senador Humberto Costa (PT-PE) tenta manter a aposentadoria especial para trabalhadores em atividades consideradas de exposi��o a agentes nocivos qu�micos, f�sicos e biol�gicos.

 

4. Abono salarial. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) quer manter o pagamento do abono salarial para quem ganha at� dois sal�rios m�nimos. Isso diminuiria a economia da reforma em um per�odo de dez anos em R$ 76,4 bilh�es.

 

5. Idade de mulheres. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) quer retirar da proposta o aumento da idade m�nima para mulheres na transi��o das mudan�as estabelecidas pela reforma.

 

6. Agentes nocivos/idade. O senador Telm�rio Mota (PROS-RR) tenta suprimir a idade m�nima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos � sa�de.

 

7. Ped�gio. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) tenta retirar da reforma as regras de transi��o e o pagamento de ped�gio para aposentadoria de quem j� est� no mercado de trabalho. O impacto da mudan�a seria uma desidrata��o superior a R$ 109 bilh�es.

 

8. Pens�o por morte. O senador Humberto Costa (PT-PE) tenta tirar da reforma as mudan�as nas regras para pens�o por morte, que calcula 50% do valor da aposentadoria mais dez pontos porcentuais por dependente.

 

9. C�lculo de aposentadoria. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) quer retirar da proposta a regra que estabelece a aposentadoria de 60% da m�dia salarial ap�s 15 anos de contribui��o, se for mulher, e 20 anos, se for homem.

 

10. Anistiados. O senador Marcio Bittar (MDB-AC) tenta reincluir a possibilidade de cobrar al�quota previdenci�ria sobre os benef�cios de anistiados pol�ticos, item aprovado na C�mara e retirado do texto pelo relator. A reinclus�o devolveria uma economia de R$ 1 bilh�o � reforma.